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Idioma:

Processos coletivos e tutela ambiental

Carlos Alberto de Salles; Solange Teles da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Santos Ed. Universitária Leopoldianum 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:351.777(81) P956 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Processos coletivos e tutela ambiental
  • Autor: Carlos Alberto de Salles; Solange Teles da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo
  • Assuntos: TUTELA JURISDICIONAL -- BRASIL; PROTEÇÃO AMBIENTAL -- BRASIL; DIREITO AMBIENTAL -- BRASIL; INTERESSE DIFUSO -- BRASIL; DIREITO PROCESSUAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Ações coletivas: premissas para a comparação com o sistema jurídico norte-americano / Carlos Alberto de Salles -- A legitimidade ativa do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos / Álvaro Luiz Válery Mirra -- O controle jurisdicional dos compromissos de ajustamento de conduta ambientais: uma visão progressista / Rodrigo Fernandes -- A fluid recovery no sistema brasileiro e a efetivação dos direitos coletivos / Érica Barbosa e Silva -- Os fundos de reparação dos interesses ou direitos difusos lesados: natureza, gerência e serventia / Ricardo Quass Duarte -- Ainda as despesas processuais nas ações coletivas / Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior -- Coisa julgada secundum eventum probationes e pedido nas ações coletivas / Paulo Henrique dos Santos Lucon e Daniela Monteiro Gabbay -- Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança e o mandado de injunção / Ricardo de Barros Leonel -- A arbitragem no direito ambiental: a questão da disponibilidade de direitos / Rafael Francisco Alves -- Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente e a atuação do Ministério Público / Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz -- Meio ambiente e consumo / Inês Virgínia Prado Soares -- Ações civis públicas ambientais e a geração de pós-consumo de resíduos / Ana Maria de Oliveira Nusdeo -- Intervenções no meio ambiente / Daury de Paula Júnior -- Intervenções no meio ambiente urbano: estudos de casos e reflexões para um Código Brasileiro de Processos Coletivos / Sandra Akemi Shimada Kishi -- Espaço urbano e ações civil públicas / Solange Teles da Silva
  • Editor: Santos Ed. Universitária Leopoldianum
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: 330 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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