skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Búsqueda Sencilla

Federalismo (s) em juízo

Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da Silveira

São Paulo Noeses 2019

Disponible en FD - Fac. Direito    (342.24(81)(082) F318 DES ) y otras localizaciones(Obténgalo)

  • Título:
    Federalismo (s) em juízo
  • Autor: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da Silveira
  • Materias: FEDERALISMO -- BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e referências
  • Notas locales: FD tombo 77050: Dedicatória à caneta: "À Biblioteca da FDUSP, dos autores. Fernando Facury Scaff 24/06/19"
  • Descripción: TEMAS GERAIS SOBRE FEDERALISMO. Federalismo, controle de constituicionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 25 / Misabel de Abreu Machado Derzi, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Emílio Peluso Neder Meyer e Thomas da Rosa Bustamante -- Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa / Fabricio Dantas Leite -- O federalismo com instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais / Regis Fernandes de Oliveira -- O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso Estado federal / Francisco Sérgio Silva Rocha -- O direito tributário do Brasil - Federalismo e Constituição / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes / Francisco Gassen, Valcir Gassen -- Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico / André Horta -- O modelo de federalismo fiscal brasileiro / André Mendes Moreira -- Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal / Raul Velloso -- O federalismo e a constituição como acoplamento estrutural: o paradoxo da integração sem totalidade / Ulisses Schwarz Viana -- Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no recurso especial nº 1.517.492 / Mary Elbe Queiroz, Antônio Carlos F. de Souza Júnior -- Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro / Heleno Taveira Torres -- Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988 / Ricardo Lodi Ribeiro. -- TEMAS ESPECÍFICOS DE FEDERALISMO - FEDERALISMO TRIBUTÁRIO. Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados / Lucas Bevilacqua e Rafael Fonseca --
    Ação direta de inconstitucionalidade por omissão n. 25: contexto, fundamentos e controvérsias atuais / José Roberto Rodrigues Afonso, Lais Khaled Porto, Celso de Barros Correia Neto -- Compartilhamento da receita das multas de repatriação - ACO 2.941 / Onofre Alves Batista Júnior, Tarcísio Diniz Magalhães -- A (in)efetividade da compensação financeira entre os regimes geral e próprios de previdência social no Brasil / Gabriel Arbex Valle e Marcelo Barroso Lima Brito de Campos -- As renegociações da dívida entre União e Estados e a crise do federalismo fiscal / Francisco Secaf Alves Silveira -- O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro / Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira -- RE 572.672/SC: federalismo fiscal e a importância da interpretação estrutural / Carlos Alexandre de Azevedo Campos -- A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, Tema 653/RG-STF / Estevão Horvath -- Fundo de participação dos Estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual? / Maria Stela Campos da Silva E Camila F. Velasco dos Santos Cavalcanti -- A ação direta de inconstitucionalidade 5.902 e a convalidação de benefícios fiscais do ICMS / Fábio Castilho -- Federalismo falseado e guerra fiscal de despesas nos direitos sociais amparados por vinculação orçamentária / Élida Graziane Pinto -- Os efeitos de uma declaração de inconstitucionalidade por omissão a partir do julgamento da ADO 25 (Lei Kandir) / Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho -- O debate a respeito da DRU: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo / Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho. --
    FEDERALISMO PATRIMONIAL. Federalismo e política de transporte ferroviário e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A ação direta de inconstitucionalidade 5.991 / Cássio Roberto dos Santos Andrade, Valmir Peixoto Costa e Raquel Alkmim Figueredo Mendonça -- A cobrança de taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa / Carlos Victor Muzzi Filho -- Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa / Lise Tupiassu e João Paulo Mendes Neto. -- FEDERALISMO DE DESPESAS. Desvinculação das receitas da União - DRU como burla às regras de partilha de receitas tributárias / Hugo de Brito Machado Segundo -- Cálculo do FUNDEF - Efeitos - Ação cível originária 722 / Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira da Cunha, Sérgio Pessoa de Paula Castro -- Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial / Marcus Abraham -- Federalismo fiscal e desvinculação de receitas da União: breves anotações sobre a ADPF 523 / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff -- A descentralização dos gastos em saúde e as transferências intergovernamentais fundo a fundo / Danilo Antônio de Souza Castro e Nathália Daniel Domingues -- A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Municípios - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF / Betina Treiger Grupenmacher e Matheus Ziccarelli
  • Editor: São Paulo Noeses
  • Fecha de creación: 2019
  • Formato: xxi, 1002 p il 23 cm.
  • Idioma: Portugués
Enlaces
Volver a la lista de resultados
Resultado  1 SiguienteIr a la siguiente página

  • Realización: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociales: Freepik

Buscando en bases de datos remotas, por favor espere