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Direitos reais sobre imóveis e contratos

José Fernando Simão Maurício Baptistella Bunazar

Simão, José Fernando ; Bunazar, Maurício Baptistella Direitos reais sobre imóveis e contratos Curitiba : IESDE, 2008 156 p

Curitiba IESDE 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.22(81) S596d DCV ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direitos reais sobre imóveis e contratos
  • Autor: José Fernando Simão
  • Maurício Baptistella Bunazar
  • Assuntos: DIREITOS REAIS; CONTRATOS; BENS IMÓVEIS
  • É parte de: Simão, José Fernando ; Bunazar, Maurício Baptistella Direitos reais sobre imóveis e contratos Curitiba : IESDE, 2008 156 p
  • Descrição: Contrato e sua aplicação ao direito imobiliário. Conceito de contrato -- Terminologia -- Requisitos de validade -- princípios dos contratos -- Princípios sociais do contrato: função social do contrato. Eficácia interna da função social -- Eficácia externa da função social -- Princípios sociais do contrato: boa-fé objetiva. Introdução e conceitos -- Direitos reais: noções iniciais e propriedade. Conceito de direitos reais -- Teorias informadoras -- Principais características dos direitos reais -- A obrigação propter rem -- Classificação dos direitos reais -- Noções sobre a propriedade -- Função social da propriedade -- Características da propriedade -- Direitos reais: posse e aquisição da propriedade imóvel. Da Posse -- Aquisição da propriedade imóvel -- Formas de aquisição da propriedade móvel e imóvel. Aqusição da propriedade imóvel -- Aquisição da propriedade móvel -- Da perda da propriedade -- Condomínio. Do condomínio geral -- Do condomínio edilício -- Propriedade resolúvel e fiduciária. Da propriedade resolúvel -- Da propriedade fundiciária -- Propriedade fiduciária de imóveis -- Direitos reais sobre as coisas alheias de gozo ou fruição: enfiteuse, superfície e servidão. Noções gerais -- Espécies de direitos reais sobre gozo ou fruição -- Direitos reais sobre coisas alheias de gozo e fruição: usufruto, uso e habitação e o direito real de aquisição. Direitos de gozo e fruição -- Do direito real de aquisição -- Direitos reais sobre coisas alheias de garantia: penhor. Introdução -- Noções aplicáveis a todas as espécies de garantias reais -- Das garantias reais em espécie: penhor -- Direitos reais sobre coisas alheias de garantia: hipoteca e anticrese. Da hipoteca -- Da anticrese -- Efeitos patrimoniais decorrentes do direito da família. Introdução -- Família: conceito e formação -- Do casamento: conceito e efeitos patrimoniais -- Das espécies de regime de bens --
    Efeitos patrimoniais decorrentes do direito de sucessões. Introdução -- Regras gerais do direito sucessório -- Espécies de sucessão: legítima e testamentária. Sucessão legítima -- Sucessão testamentária
  • Editor: Curitiba IESDE
  • Data de criação/publicação: 2008
  • Formato: 156 p.
  • Idioma: Português
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