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Estruturação linguística dos tipos penais

Sousa, Matheus Herren Falivene De

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Título:
Estruturação linguística dos tipos penais
Autor: Sousa, Matheus Herren Falivene De
Orientador: Greco Filho, Vicente
Materias: Filosofia Da Linguagem; Tipo Penal; Ermeneutica; Fattiscpecie; Filosofia Del Linguaggio; Linguistica
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descripción: O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre tipo penal, Linguística e Filosofia da Linguagem. Para tanto, faz-se uma análise da chamada hermenêutica linguístico-estruturante, construindo os pressupostos que fundamentarão o estudo: a teoria dos signos, a teoria da comunicação e dos sistemas de linguagem, a semiótica e a teoria da realidade. Em seguida, estuda-se o tipo e a tipicidade a partir da teoria dos modelos linguísticos, diferenciando-se tipo de conceito para, então, estudar-se a ideia de tipicidade como hermenêutica e a ilicitude do sistema. Por fim, debruça-se sobre algumas das hipóteses de aplicação da hermenêutica linguístico-estruturante no Direito Penal: a interpretação dos tipos penais, as leis penais incompletas e o erro no Direito Penal.
DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04102017-092234
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Fecha de creación: 2014-11-04
Formato: Adobe PDF
Idioma: Portugués

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