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Municípios e meio ambiente perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no Brasil

Arlindo Philippi Júnior

São Paulo Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente 1999

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (577.0680981 M966 e.2 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Municípios e meio ambiente perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no Brasil
  • Autor: Arlindo Philippi Júnior
  • Assuntos: ECOLOGIA; GESTÃO AMBIENTAL -- BRASIL; POLÍTICA AMBIENTAL -- BRASIL; PROTEÇÃO AMBIENTAL -- BRASIL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- ASPECTOS AMBIENTAIS -- BRASIL
  • Descrição: Apresentação / Werner E. Zalauf – Introdução Os municípios e sua representação nacional para a gestão ambiental / Arlindo Philippi Jr. – Temas relevantes para o fortalecimento dos municípios. Principais problemas ambientais municipais e perspectivas de solução / Roberto Messias Franco – Instrumentos legais e econômicos aplicáveis aos municípios sistema municipal de meio ambiente – sismuma sisnama / Édis Milaré – Estruturação dos municípios para a criação e implementação do sistema de gestão ambiental / Arlindo Philippi Jr., Werner Zulauf – Temas complementares. Mecanismos institucionais para o desenvolvimento sustentável / Arlindo Phillipi Jr., Jacques Marcovitch -- O papel dos municípios frente aos dispositivos da resolução Conama nº 237/97 e lei federal nº 9.605/98 / Wener E. Zulauf, Gláucia Savin -- Cidades sustentáveis: prevenção, controle e mitigação de impactos ambientais em áreas urbanas / Ivan Carlos Maglio -- A cidade, esfera da vida em sociedade: uma visão ecológica e humanista / José de Ávila A. Coimbra -- Aspectos da política nacional de saneamento / Dilma Seli Pena Pereira, José Alexandre Monteiro Fortes -- Aspectos da política nacional de meio ambiente / Haroldo Mattos de LEMOS -- Implantação de sistemas municipais de meio ambiente e diversidade de municípios / Jackson Müller -- Uma experiência de descentralização: estado/município / Valtemir Bruno Goldmeier -- Sistema de gestão ambiental e participação da comunidade / Edmundo Ramos Pereira Filho -- Reinventando instituições / Paulo Souza Neto Icms ecológico: um instrumento econômico de gestão ambiental o exemplo de minas gerais / Roberto Messias Franco -- Uma experiência municipal de incentivo tributário / Gina Rizpah Besen -- Uma visão de ministério público / Leila Leal Melo -- Linhas de cooperação para gestão ambiental municipal / Arlindo Phillipi Jr. --
    Conselho municipal de meio ambiente na formulação de políticas públicas / Mary Lobas Castro, Suely Rodrigues Alves Geiser, Arlindo Phillipi Jr., Rita de Cássia Ogera, Cintia Phillipi Salles -- Conclusões e propostas. Fortalecimento dos municípios para a defesa do meio ambiente resultado dos workshops realizados pela anamma Orientações básicas para a estruturação de um sistema municipal de gestão ambiental Linhas de ação para a gestão ambiental municipal Apêndices Agenda 21 global: resumo Conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento Um exemplo de lei municipal de meio ambiente – novo Hamburgo rs Um exemplo de lei de criação de conselho municipal de meio ambiente São Paulo/SP. Um exemplo de lei de criação de fundo municipal de meio ambiente São Paulo/SP. Um exemplo de convênio estado/município para gestão ambiental Bertioga/SP. Um modelo para estruturação de sistemas municipais de meio ambiente FEAM/MG
  • Editor: São Paulo Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
  • Data de criação/publicação: 1999
  • Formato: 201 p.
  • Idioma: Português
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