Processo coletivo do surgimento à atualidade

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Título:
Processo coletivo do surgimento à atualidade
Autor: Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Materias: AÇÕES (PROCESSO CIVIL); INTERESSE DIFUSO; INTERESSE COLETIVO; AÇÕES (PROCESSO CIVIL)
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência
Descripción: Exolicações necessárias / Ada Pellegrini Grinover -- ApresentIação / TeresaArruda Alvim Wambier -- Prefazione / Vincenzo Vigoriti -- Parte 1 - Trabalhos publicados de 1961 a 2010 (In: Doutrinas Essenciais, vol. IX, Ed. RT) - Ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados "interesses difusos" / José Carlos Barbosa Moreira -- A tutela jurisdicional dos interesses difusos / Ada Pellegrino Grinover -- Tutela jurisdicional dos interesses difusos / Ada Pellegrini Grinover -- Tutela jurisdicional dos interesses difusos: a legitimação para agir / Kazuo Watanabe -- Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos / José Carlos Barbosa Moreira -- Apontamentos sobre as ações coletivas / Teresa Arruda Alvim -- Execução na ação civil pública / Araken de Assis -- Ação civil pública / Arruda Alvim -- A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais / Rodolfo de Camargo Mancuso -- Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade / Ada Pellegrini Grinover -- Polìticas públicas e legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos / Carlos Alberto de Salles -- Considerações sobre a liquidação de sentença coletiva na proposta de Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América / Luiz Rodrigues Wambier --A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana / Luís Roberto Barroso -- Relação entre demanda coletiva e demandas individuais / Kazuo Watanabe -- Class actions: algumas premissas para comparação / Carlos Alberto de Salles -- Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009 /Athos Gusmão Carneiro -- Parte II - Trabalhos publicados a partir de 2010 ou preparados para este volume -- O novo processo do consumidor / Ada Pellegrini Grinover
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico. Apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor / Antonio Herman V. Benjamin -- A ação popular portuguesa: uma análise comparativa / Ada Pellegrini Grinover -- Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem / Ada Pellegrini Grinover -- Direito processual coletivo / Ada Pellegrini Grinover -- A ação civil pública refém do autoritarismo / Ada Pellegrini Grinover -- Parecer - Ações civis públicas. Defesa de direitos individuais homogêneos. Diversidade de demandas pelo polo passivo. Possibilidade / Ada Pellegrini Grinover -- Eficácia e autoridade da sentença: a teoria de Liebman no Código de Defesa do Consumidor e no Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América / Ada Pellegrini Grinover -- Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela / Ada Pellegrini Grinover -- Legitimação da Defensoria Pública à ação pública / Ada Pellegrini Grinover -- Novas questões sobre a legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas / Ada Pellegrini Grinover -- O controle difusp da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas / Ada Pellegrini Grinover -- Amicus curiae e o processo coletivo - Uma proposta democrática / Eduardo Cambi e Kleber Ricardo Damasceno -- A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio) ambientais: uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental / Tiago Fensterseifer -- O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à Justiça individual frente às ações coletivas / Felipe Silva Noya __ A ação coletiva passiva / Júlio César Rossi -- Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual / Ingo Wolfgang Sarlet --
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009) / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Miriam Fecchio Chueiri -- Modelo europeu de tuttela coletiva no processo civil: comparação entre a experiência alemã e italiana / Remo Caponi -- Transacción y mediación en los procesos colectivos (requisitos, alcances de la cosa juzgada e impugnación de acuerdos homologados en acciones de clase) / Leandro J. Giannini -- A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata / Eduardo Cândia --Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso? / André Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte -- Acesso à justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas / Bruno Gomes Borges da Fonseca e Carlos Henrique Bezerra Leite -- Da legitimidade ativa ope legis da defensoria pública para o mandado de seguramça coletivo - Uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes / Camilo Zufelato -- Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo / Eduardo Cambi e Adriane Haas -- O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais: o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vc. legislador / Camilo Zufelato -- Acciones colectivas en Peru / Antonio Gidi -- Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana / Diego Santiago y Caldo -- Ação coletiva passiva: conceito, características e classificação / Thiago Oliveira Tozzi -- A representatividade adequada na tutela de direitos
individuais homogêneos / Eduardo de Avelar Lamy e Sofian Orberg Temer -- A legitimidade da Defensoria Pública à ação pública. STJ, REsp 1.264.116 - RS, 2. T., j. 18.10.2011, rel. Min. Herman Benjamin, v. u., DJe 13.04.2012 / Min. Antonio Herman Benjamin -- Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentários ao acórdão do REsp 1.070.896 / José Maria Rosa Tesheiner --Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas / Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues -- Controle da representatividade adequada em processos coletivos no Brasil / Eduardo Scarparo -- A legitimação, a representatividade adeuada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- Consumer clas actions in Argentina and Brazil - Comparativa analysis and enforcement of foreign judgments / Francisco Verbic -- Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais / Maurício Guetta -- A doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva / Hermes Zaneti Jr., Claudio Ferreira Ferraz -- O caso julgado colectivo na acção popular portugues / Marcelo Zenkner -- A lei das ações de classe de Israel / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Gustavo Osna --A tutela coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: questões processuais / Ada Pellegrini Grinover -- XIII Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual - Buenos Aires, 6-9 de junho de 2012 "Os processos coletivos e as class actions na perspectiva do Civil Law" / Ada Pellegrini Grinover -- A eficácia territorial da sentença no processo coletivo / Fernando Dal Bo Martins -- A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva -- Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental - uma importante
decisão do STJ / Flavia Vigatti Coelho de Almeida -- Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações oletivas / Luiz Manoel Gomes Jr. e Miriam Fecchio Chueiri -- Os institutos fundamentais do processo coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: um patrimônio hemrmenêutico em formação / Ada Pellegrini Grinover e João Ferreira Braga -- ¿Debemos reformar la justicia civil? Los procesos colectivos como una pieza clave de una reforma imprescindible / Eduardo Otelza -- Tutela colectiva de derechos en Argentina. Evolución histórica, legitimación activa, ámbito de aplicación y tres cuestiones práticas fundamentales para su efectiva vigencia / Franscisco Verbic -- L'azione di classe nel dialogo fra legislatore e giurisprudenza / Andrea Giussani -- La tutela collettiva nell'ordinamento italiano: lineamenti generali / Michele Taruffo -- O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos: a coletivização dos processos individuais / Ada Pellegrini Grinover
Editor: São Paulo Thompson Reuters, Revista dos Tribunais
Fecha de creación: 2014
Formato: 1436 p.
Idioma: Portugués

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Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

São Paulo Thompson Reuters, Revista dos Tribunais 2014

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