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70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021) perspectivas de futuro

André de Carvalho Ramos Gilberto M. A Rodrigues; Guilherme Assis de Almeida; ACNUR. Agência da ONU para refugiados

Brasília, DF ACNUR Brasil 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (341.43 S518 e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021) perspectivas de futuro
  • Autor: André de Carvalho Ramos
  • Gilberto M. A Rodrigues; Guilherme Assis de Almeida; ACNUR. Agência da ONU para refugiados
  • Assuntos: REFUGIADOS; DIREITOS HUMANOS; DIREITO INTERNACIONAL; MIGRAÇÃO
  • Notas: Inclui referências bibliográficas
  • Descrição: Apresentação /André Carvalho Ramos, Gilberto M. A. Rodrigues, Guilherme Assis de Almeida -- Prefácio / José Egas -- Parte I - Conceitos e instituições -- Pessoa em situação de refúgio e a concepção política de direitos humanos / Guilherme de Assis de Almeida e Nora Rachman -- Devido processo legal como garantia essencial ao direito dos refugiados / André de Carvalho Ramos e Larissa Leite -- O refúgio como ação identitária: a escolha do Brasil como local de oportunidades e de múltiplos canais de integração / Aline Khoury e Arthur Roberto Capella Giannattasio -- Gênero e pessoa em situação de refúgio / Brunela Vieira de Vicenzi e Beatriz de Barros Souza -- Dirieto da pessoa idosa em situação de refúgio / Bibiana Graeff e Cíntia Sousa de Freitas -- Parte II - Implementação no Brasil - Constituição e refúgio / Pietro Alarcón e Roberta Simões -- Lei de migração e pessoas refugiadas no Brasil: uma visão crítica / Giuliano Redin -- A defensoria pública da União e a defesa do instituto do refúgio no Brasil / João Paulo de Campos Dorini e João Freitas de Castro Chaves -- Judicialização do refúgio no Brasil: o papel das defensorias / Rivana Barreto Ricarte de Oliveira -- A implementação da Convenção de 1951 sobre a condição de refugiado no Brasil: um estudo a partir dos julgados do TRF4 / Tatiana Cardoso Squeff -- Mobilidade humana de venezuelanos no Brasil e as respostas institucionais frente a esse fluxo (misto) / João Carlos Jarochinski e Militza Pérez -- O acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior e o Pacto Global sobre os refugiados: a experiência da Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM) / Gilberto M. A. Rodrigues -- Parte III - Desafios contemporâneos - Refugiados indígenas: entre o passado e o futuro do regime de proteção internacional / Gabriel Gualano de Godoy -- Os fluxos de migração refugiada no século XXI - Desafios demográficos e jurídicos / Luís Renato
    Vedovato e Rosana Boeninger -- Protección complementaría en Latinoamerica: retos y posibilidades / Laura Madrid Sartoretto e Maria Jose Marcogliese -- A crimigração e a lógica de expulsões no marco dos 70 anos da Convenção de 1951 / Ana Luísa Moraes Zago -- Evolução e perspectivas da proteção dos migrantes ambientalmente forçados nos 70 anos da Convenção de 1951 e na atuação do ACNUR / Carolina de Abreu Batista Claro / Migrações climáticas: a água como fator determinante para a sovrevivência humana na terra e o desamparo legal / Patrícia Grazziotin Noschang -- Refugiados, pandemia da Covid-19 e securitização das fronteiras / Tatyaba S. Friedrich e Hermes Correia Dode Jr. -- O trabalho do ACNUR em campos de refugiados: um testemunho / Thaís Lara M. Severo
  • Editor: Brasília, DF ACNUR Brasil
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 446 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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