Nas trilhas de Ascarelli

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Nas trilhas de Ascarelli
Autor: José Reinaldo de Lima Lopes; Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Ruy Pereira Camilo Junior; Ariel Engel Pesso; Daniel de Avila Vio; Ítalo Birocchi
Assuntos: DIREITO -- HISTÓRIA
Descrição: I. Tullio Ascarelli ao tempo do regime fascista: a ascensão de um comercialista irregular (1923-1938) / Ítalo Birocchi - - O enigma Ascarelli - - A geração de Ascarelli - - Escolas, em particular no âmbito do direito comercial - - Instrumentos operativos: a Commerciale e as outras revistas- - Dentro da cultura do tempo - - Ascarelli em ação (obviamente uma pequena ação) - - Um jurista irregular - - Bibliografia - - II. Tullio Ascarelli e “La Giustizia Penale”: Um fecundo, inexplorado sodalício (1925-1938) / Francesco Migliorino - - Uma revista de sucesso - - Ascarelli redator e autor de recensões - - Da República de Weimar ao Terceiro Reich - - Bibliografia - - III. O problema da “penetração” do princípio corporativo no direito comercial nas páginas de Finzi, Greco e Ascarelli / Eloísa Mura - - Interferências, influências, conexões, ajustes: o léxico do debate do inicio dos anos 1930 - - Proposta de Enrico Finzi para uma lei comercial “FORA DE FASE” - - Contra “alguns fanáticos demasiadamente ávidos por novidades”: a voz de Paolo Greco - - Tullio Ascarelli à prova do corporativismo - - Bibliografia citada - - IV. Tullio Ascarelli e a história do direito (antes do exílio) / Paola Maffei - - V. Tullio Ascarelli no Brasil: sua atuação na Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (1041-1946) / Ariel Engel Pesso - - Introdução - - Fuga da Itália e chegada ao Brasil - - Na Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (1941-1946) - - A diretoria e o corpo docente - - A faculdade de direito e o Estado Novo - - Tullio Ascarelli nas Arcadas - - Vida após o exílio: Brasil, Itália e a Biblioteca “Tullio Ascarelli” - - Conclusão - - Referências bibliográficas - - Fontes primárias - - Periódicos, livros, Artigos, Outros - - Fontes secundárias - -
VI. O viajante e o construtor: Ascarelli, do direito privado ao direito econômico / Alessandro Octaviani - - Introdução - - O olhar do viajante: o direito privado brasileiro visto por Ascarelli - - The life of the law has been experience - - Especial geral - - Mobilização do crédito – Direito comercial – Estado capitalista - - A experiência brasileria de direito privado: condição periférica e grande agricultura de exportação - - “Orientação geral do sistema” e “premissas implícitas” - - Propriedade, empresa e registro: o direito Privado e “o prêmio de quem chegou primeiro” - - O sujeito não oculto: a “a grande transformação” do Direito Privado brasileiro por Getúlio Vargas - - O direito para transformar a economia - - Socialização do direito, Fuga dos “venerandos códigos” e projeto de Nação: Vargas em ação - - Pessoa, nacionalidade e instrumentação monetária: enclave colonial - - Propietários rentistas x Locatários empresários - - Propiedade privada e interesse público: limitações e funcionalizações - - Registros de societários e sigilo: transparência e razões de Ordem Pública - - Industrialização, Direito e desenvolvimento - - Novas e mais complexas questões: nova e mais complexa disciplina jurídica - - As mãos do construtor: Ascarelli, o Direito Econômico e a criatividade institucional - - A erosão dos fundamentos do Direito Privado como eixo central da disciplina jurídica da economia: a produção e o consumo em massa - - Funcionalismo e Keynesianismo Jurídico - - A disciplina jurídica do trabalho e do cuidado que suplanta o “conservador Direito privado” - - A organização jurídica dos mercados - - Funcionalização da empresa privada e Estado empresário/empreendedor - - A fronteira da acumulação: o Estado e suas funções schumpeterianas - -
A “ disciplina jurídica dos vários setores da economia” e o planejamento do desenvolvimento - - O jurista e o direito econômico na América Latina - - Bibliografia - - VII. A tarefa da interpretação jurídica em Tullio Ascarelli / José Reinaldo de Lima Lopes - - Ascarelli: seu tempo e o Brasil que conheceu - - O direito de seu tempo: um canteiro de obras - - As linhas de força da interpretação para Ascarelli - - Quem é o interprete exemplar - - Contra o decisionismo - a crítica ao realismo e ao direito livre e as controvérsias de Ascarelli - - O papel dos conceitos - - Pela autonomia do direito - - Certeza, criatividade e interpretação - - Tradição, história e continuidade - - Justiça e equidade - - Uma síntese conclusiva - - Referências - - Obras sobre interpretação em ordem cronológica - - VIII. Ascarelli e Kelsen: Uma teoria da interpretação / Ari Marcelo Solon - - A teoria da interpretação jurídica escondida na Teoria Pura do direito - - Molduras Normativas como indicadores formais: Fenômenos puros do direito - - Conclusão e referências - - IX. Ascarelli Sinfônico: Direito e economia na interpretação jurídica / Ruy Pereira Camilo Junior - - A sinfonia Ascarelliana - - O pensamento econômico de Ascarelli: a marca do Historicismo - - Direito e Economia: Autonomia das esferas e divisão do trabalho científico - - O papel da economia na interpretação jurídica - - Bibliografia - - X. A Invalidade da Constituição das Companhias e de suas Assembléias e deliberações no Decreto-Lei 2.627/40 segundo Tullio Ascarelli / Erasmo Valladão Azevedo, Novaes França - - Introdução (homenagem) - - O inexplicável (e imperdoável) silêncio da doutrina brasileira - - A apreciação da matéria relativa à invalidade da constituição das sociedades anônimas sob o Império do Decreto-Lei 2.627/40 - - Vícios de constituição e vícios de publicidade - -
Vícios de constituição e requisitos necessários para a vida da sociedade - - Vícios de constituição e vícios de subscrição - - Inaplicabilidade, às companhias, do sistema clássico de nulidades e anulabilidades - - Vícios de constituição e vícios das cláusulas estatutárias - - Ineficácia perante terceiros - - A apreciação da matéria relativa à Invalidade das Assembleias das Sociedades Anônimas e suas deliberações sob o Império do Decreto-Lei 2.627/40 - - Deliberações anuláveis e nulas - - Legitimação para agir - - Vícios de voto e vícios das deliberações - - Destinatários das deliberações. Formação e manifestação da vontade. Ato colegial - - Vícios de publicidade e vícios das deliberações - - Deliberações que dispôem de direitos de terceiros e dos acionistas enquanto terceiros. Deliberações que atingem direitos especiais e direitos de credores. Ineficácia - - Deliberações que violam a ordem pública. Nulidade - - Deliberações que estabelecem disciplina (estatuto ou cláusula estatutária) contrastante com direitos inderrogáveis e irrenunciáveis dos acionistas. Nulidade - - Deliberações que violam direitos individuais dos acionistas. Limites dos poderes da maioria e limites dos poderes da sociedade. Direitos renunciáveis e irrenunciáveis - - Deliberações inexistentes - - Vícios de assembleia e vícios do voto. Erro e dolo. Fraude à lei e fraude contra terceiros. Simulação. Falta de quórum. Exclusão do acionista da assembleia - - Princípio geral no tocante aos vícios das deliberações. Legitimação para agir e natureza da sentença - - Decurso do prazo prescricional - - Controle de legalidade pelo Registro do Comércio - - Encurtamento dos prazos de prescrição - - Inexistência de eficácia retroativa quanto aos direitos adquiridos por terceiros por força da deliberação anulada - -
Considerações finais e bibliografias - - XI. A contribuição de Tullio Ascarelli para a Formação da Doutrina Jurídico-Tributária do Brasil / Ruy Barbosa Nogueira - - Homenagem a Tullio Ascarelli - - A vinda da família para o Brasil - - A primeira impressão - - A primeira contribuição Jurídico-Fiscal do mestre - - A quota-parte dos funcionários nas multas e os princípios da Justiça Fiscal - - Resumo de idéias e fundamentos - - Contribuição até hoje inédita - - O primeiro curso monográfico de direito tributário, em Grau de pós-graduação, no Brasil - - Incentivador de publicações - - O advogado-professor - - As indicações de literatura jurídico-tributária do Mestre - - O comercialista e o direito tributário - - O fato e o direito - - Uma explicação possível da redação de Ascarelli - - Volta à Itália
Editor: São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação: 2022
Formato: 407 p.
Idioma: Português

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José Reinaldo de Lima Lopes; Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Ruy Pereira Camilo Junior; Ariel Engel Pesso; Daniel de Avila Vio; Ítalo Birocchi

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