Código penal comentado

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Código penal comentado
Autor: Luciano Anderson de Souza; Alamiro Velludo Salvador Netto 1979-
Assuntos: Legislação penal -- Brasil; Direito penal -- jurisprudência -- Brasil; CÓDIGO PENAL -- COMENTÁRIOS -- BRASIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.
Descrição: Código Penal Comentado – Decreto –Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - - Apresentação / Luciano Anderson de Souza – As modificações trazidas pela lei anticrimes / Luciano Anderson de Souza – Parte Geral - - Titulo I – Da aplicação da Lei Penal / Ana Elisa Liberatore Silva Bechara - - Art. 1° a 12 ° / Ana Elisa Libertore Silva Bechara - - Titulo II – Do Crime / Marina Pinhão Coelho Araújo - - Art. 13° a 25° / Marina Pinhão Coelho Araújo - - Título III – Da Imputabilidade Pena / Beatriz Corrêa Camargo - - Art. 26° a 28° / Beatriz Corrêa Camargo - - Título IV – Do Concurso de Pessoa / Beatriz Corrêa Camargo - - Art. 29°a 31° / Beatriz Corrêa Camargo - - Título V – Das Penas / Gamil Föppel El Hireche - - Art. 32°a 52° / Gamil Föppel El Hireche - - Capítulo II – Da Cominação das Penas / Gamil Föppel El Hireche - -- - Art. 53°a 58° / Gamil Föppel El Hireche - - Capítulo III – Da Aplicação da Pena / Christiano Falk Fragoso - - Art. 59° a 76° / Christiano Falk Fragoso - - Capítulo IV – Da Suspensão Condicional da Pena / Christiano Falk Fragoso - - Art.° 77 a 82° / Christiano Falk Fragoso - - Capítulo V – Do Livramento Condicional / Christiano Falk Fragoso - - Art. 83 a 90° / Christiano Falk Fragoso - - Capítulo VI – Dos Efeitos da Condenação / Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Besson Boudoux Salgado - - Art. 91° a 92° / Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Besson Boudoux Salgado - - Capítulo VII – Da Reabilitação / Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Besson Boudoux Salgado - - Art. 93° a 95° / Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Besson Boudoux Salgado
Capítulo VI – Das Medidas de Segurança / Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Besson Boudoux Salgado - - Art. 96°a 99 / Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Besson Boudoux Salgado - - Título VII – Da Ação Penal / Gustavo Henrique Badaró - - Art. 100° a 106° / Gustavo Henrique Badaró - - Título VIII – Da Extinção da Punibilidade / Mariângela Gama de Magalhães Gomes - - Art. 107° a 120° / Mariângela Gama de Magalhães Gomes - - PARTE ESPECIAL / Jéssica Raquel Sponchiado - - Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa / Jéssica Raquel Sponchiado - - Capítulo I – Dos Crimes contra a vida / Jéssica Raquel Sponchiado - - Art. 121° a 128° / Jéssica Raquel Sponchiado - - Capítulo II – Das lesões corporais / Jéssica Raquel Sponchiado - - Art. 129° / Jéssica Raquel Sponchiado - - Jéssica Raquel Sponchiado Capítulo III – Da Periclitação da Vida e da Saúde / Jéssica Raquel Sponchiado - - Art. 130° a 136° / Jéssica Raquel Sponchiado - - Capítulo IV – Da Rixa / Jéssica Raquel Sponchiado - - Art. 137° a 145° / Jéssica Raquel Sponchiado - - CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL / Helena Regina Lobo Costa - - Capítulo VI – Dos Crimes Contra a Liberdade Individual / Helena Regina Lobo Costa - - Art.146° a 154°-B / Helena Regina Lobo Costa - - Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo I – Do Furto / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. 155° a 156° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. 157° a 160° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo III – Da Usurpação / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. 161° a 162 ° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo IV – Do Dano / Chiavelli Facendo Falavigno - -
Art. 163° a 167° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo V – Da Apropriação Indébita / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. 168° a 170° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo VI – Do Estelionato e outras Fraudes / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. 171° a 179° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo VII – Da Receptação / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. ° 180° a 180-A° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Capítulo VIII – Disposição Gerais / Chiavelli Facendo Falavigno - - Art. 181° a 183° / Chiavelli Facendo Falavigno - - Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial / Regina Cirino Alves Ferreira - - Capítulo I – Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual / Regina Cirino Alves Ferreira - - Art. 184° a 186° / Regina Cirino Alves Ferreira - - Capítulo II – Dos Crimes contra o Privilégio de Invenção / Regina Cirino Alves Ferreira - - Art. 187° a 191° / Regina Cirino Alves Ferreira - - Capítulo III – Dos Crimes contra as Marcas de Indústria e Comércio / Regina Cirino Alves Ferreira - - Art. 192° a 195° / Regina Cirino Alves Ferreira - - Capítulo IV – Dos Crimes de Concorrência Desleal / Regina Cirino Alves Ferreira - - Art. 196° Titulo IV – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho / Christiano Fragoso - - Art. 197° a 207° / Christiano Fragoso - - Título V – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos / Christiano Fragoso - - Capítulo I – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso / Christiano Fragoso - - Art. 208° Capítulo II – Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos / Christiano Fragoso - - Art. 209° a 212° / Christiano Fragoso - - Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual / José Micheletto Naves - -
Capítulo I – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual / José Micheletto Naves - - Art. 213° a 216° / José Micheletto Naves - - Capítulo II – Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável / José Micheletto Naves - - Art. 217° a 218° / José Micheletto Naves - - Capítulo III – Do Rapto / José Micheletto Naves - - Art. 219° a 222° / José Micheletto Naves - - Capítulo IV – Disposições Gerais / José Micheletto Naves - - Art. 223° a 226° / José Micheletto Naves - - Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual / José Micheletto Naves - - Art. 227° a 232° / José Micheletto Naves - - Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor / José Micheletto Naves - - Art. 233° a 234° / José Micheletto Naves - - Título VII – Dos Crimes Contra a Família / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Capítulo I – Dos Crimes contra o casamento / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Art. 235° a 240° / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Art. 241° a 243° / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Capítulo III – Dos Crimes Contra a Assistência Familiar / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Art. 244° a 247° / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Capítulo IV – Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Art. 248° a 249° / Heidi Rosa Florêncio Neves - - Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública / Renato de Mello Jorge Silveira - - Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum / Renato de Mello Jorge Silveira - - Art. 250° a 259° / Renato de Mello Jorge Silveira - - Capítulo II – Dos Crimes Contra Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos / Renato de Mello Jorge Silveira - - Art. 260° a 266° / Renato de Mello Jorge Silveira - -
Capítulo III – Dos Crimes Contra a Saúde Pública / Renato de Mello Jorge Silveira - - Art. 267° a 285° / Renato de Mello Jorge Silveira - - Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública / Luciano Anderson de Souza - - Art. 286°a 288° / Luciano Anderson de Souza - - Título X - Dos Crimes Contra a Fé Publica / Raquel Lima Scalcon - - Capítulo I - Da Moeda Falsa / Raquel Lima Scalcon - - Art. 289° a 292° / Raquel Lima Scalcon - - Capítulo II – Da Falsidade de títulos e outros Papéis Públicos / Raquel Lima Scalcon - - Art. 293° a 295° / Raquel Lima Scalcon - - Capítulo III – Da Falsidade Documental / Raquel Lima Scalcon - - Art. 296° a 305° / Raquel Lima Scalcon - - Capítulo IV – De Outras Falsidades / Raquel Lima Scalcon - - Art. 306° a 311° / Raquel Lima Scalcon - - Capítulo V – Das Fraudes em Certames de interesse Público / Raquel Lima Scalcon - - Art. 311°-A Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública / Alexandre Wunderlich - - Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral / Raquel Lima Scalcon - - Art. 312° a 327° / Raquel Lima Scalcon - - Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra Administração Publica em Geral / Tarsila Fonseca Tojal - - Art. 328° a 333° / Raquel Lima Scalcon - - Art. 334° a 334°-A /Regina Cirino Alves Ferreira - - Art. 335° a 337°-D / João Daniel Rassi - - Capítulo III – Dos Crimes Contra a Administração da Justiça / Luciano Anderson de Souza - - Art. 338 ° a 359° / Luciano Anderson de Souza - - Capítulo IV – Dos Crimes Contra as Finanças Públicas / João Paulo Orsini Martinelli - - Art. 359°-A a 359°-H / Luciano Anderson de Souza - - Disposições Finais / Luciano Anderson de Souza - - Art. 360° a 361° / Luciano Anderson de Souza
Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 1337 p.
Idioma: Português

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São Paulo Revista dos Tribunais 2021

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