skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional

Ramalho, Alex Saito

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional
  • Autor: Ramalho, Alex Saito
  • Orientador: Moraes, Alexandre de
  • Assuntos: Privacidade; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Internet; Constitutional State; Right To Security; Cyberspace; Cooperation; Sovereignty
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Nos últimos anos, a celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade e nos modos de relacionamento entre as pessoas. A internet, o ciberespaço, a sociedade de informação e outros conceitos surgiram provocando a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. Assim, o Estado e seus elementos, como a soberania e o território, sofrem fortes impactos em suas características, e consequentemente, precisam ser atualizados para responderem de maneira adequada aos desafios hodiernos. O mundo transformou-se numa complexa teia de redes interligadas, onde a internet, além de trazer aspectos positivos, também é promotora de novos perigos e desafios, entre eles a vulnerabilidade dos direitos humanos. A insegurança no ciberespaço, demonstrada pela facilidade e abrangência do monitoramento de dados e controle de informações de cidadãos de qualquer Estado em qualquer lugar do mundo, torna premente o estudo da proteção do direito à segurança na era virtual. Todos os indivíduos podem ser objetos de controle de governos dos Estados e de grandes empresas de tecnologias, que inclusive podem atuar em conjunto. Assim, abordamos as limitações para a proteção dos direitos humanos fundamentais por parte dos Estados Nacionais, que já não possuem o poder de outrora, e a necessidade do desenvolvimento de um modelo de Estado que esteja aberto aos instrumentos de cooperação para o enfrentamento de problemas comuns que ultrapassam as fronteiras estatais: O Estado Constitucional Cooperativo. Neste estudo, procuramos perceber o diálogo entre as Cortes Constitucionais como um instrumento de cooperação para auxiliar a proteção aos Direitos Humanos, especialmente o Direito à Segurança. Desse modo, abordamos, na perspectiva do Direito Constitucional, conceitualmente o fenômeno da interação entre as jurisdições constitucionais, analisando em concreto a sua utilização nos dias atuais e as necessidades de aprimoramento desse instrumento de cooperação. Para alcançar as respostas pretendidas recorremos ao método de abordagem hipotético dedutivo e como método de procedimento, o estruturalista.
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-031235
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-06-02
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  3 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.