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Fragmentação da família e suas consequências: novos paradigmas

Manzano, Flavia Ribeiro Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-26

Acceso en línea. La biblioteca tiene también copias físicas.

  • Título:
    Fragmentação da família e suas consequências: novos paradigmas
  • Autor: Manzano, Flavia Ribeiro Borges
  • Orientador: Morsello, Marco Fábio
  • Materias: Alimentos (Direito De Família); Separação De Bens; Responsabilidade Civil; Relações Familiares; Divórcio; Direito De Família; Direito Comparado -- Brasil; Alemanha; Estados Unidos; Código Civil (2002) -- Brasil; Distribution Of Marital And Nonmarital Property; Divorce; Family Law; Family'S Fragmentation And Its Consequences; Compensatory Alimony; Versorgungsausgleich
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descripción: O Código Civil de 2002 inseriu, no Direito de Família, a cláusula geral da plena comunhão de vida, conforme prevê o art. 1511. Trata-se de uma cláusula geral de comportamento conjugal, de conteúdo ético não totalmente definido, ao dispor que o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. O presente trabalho analisa o dever de o Estado atender aos ditames constitucionais de proteção da família e de igualdade de gêneros, bem como examina a atuação do Poder Judiciário na busca de igualdade material, quando da fragmentação da família. Aborda aspectos históricos, sociológicos, antropológicos, psicológicos, econômicos e laborais da sociedade contemporânea. O exame de ordenamentos jurídicos estrangeiros sugere o aprimoramento do instituto dos alimentos e dos alimentos compensatórios, a introdução de nova forma de divisão de bens por ocasião do divórcio que pode ou não levar em conta as ocorrências durante a vida conjugal como ocorre no Direito de Família nos Estados Unidos e, do Direito de Família Alemão, esse exame introduz figura semelhante ao instituto da Versorgungsausgleich, que traz segurança ao cônjuge não ativo ou parcialmente ativo profissionalmente prejudicado na atividade aquisitiva por motivo de dedicação à administração do lar e à educação dos filhos, em estreita cooperação com as entidades de Direito Previdenciário.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-023943
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Fecha de creación: 2020-06-26
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Portugués
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