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Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional.

Andrade, Camila Sombra Muiños De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional.
  • Autor: Andrade, Camila Sombra Muiños De
  • Orientador: Almeida, Guilherme Assis de
  • Assuntos: Migrações Forçadas; Migrante; Movimentos Migratórios Mistos; Refugiado; Forced Migrations; Migrant; Mixed Migratory Movements; Refugee
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Apresenta versão corrigida
  • Descrição: A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu direitos específicos para as pessoas refugiadas, como a não devolução a país onde possa estar em risco. Entretanto, não há um regime jurídico equivalente para as pessoas definidas como migrantes. Tradicionalmente, argumentou-se que, enquanto os primeiros haviam sido forçados ao deslocamento, os segundos haviam migrado por razões voluntárias. Estudos acadêmicos, contudo, passaram a destacar que fatores políticos, econômicos e ambientais estão associados enquanto causas das migrações, sejam estas em um contexto de maior ou menor grau de autonomia. Ao mesmo tempo, organizações internacionais, como o ACNUR, passaram a observar que refugiados e migrantes, em seu deslocamento, compartilhavam percursos, riscos e vulnerabilidades. A categoria de movimentos migratórios mistos é uma das expressões dessa dupla complexidade do deslocamento humano, em relação tanto aos seus motivos quanto às suas trajetórias. Mas como essa categoria relaciona-se à condição jurídica de refugiado? Essa é a pergunta que guia a presente investigação, dividida em duas partes. A primeira parte trata da elaboração dessa categoria. Nesse sentido, são analisadas as abordagens acadêmicas que desafiaram a divisão binária de migrações em forçadas e voluntárias, assim como as narrativas políticas sobre a relação entre migração e refúgio no período de 1950 ao final dos anos 1990. A segunda parte é dedicada ao desenvolvimento posterior da categoria, no período de 2001 a 2015. Nesse contexto, são investigadas as novas abordagens binárias ao deslocamento humano, as quais, centradas na perspectiva de segurança, dividem os movimentos migratórios em legais/ilegais. Percorridos esses sessenta e cinco anos de narrativas sobre a relação entre refúgio e migração, conclui-se: movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado aproximam-se e afastam-se, em uma relação tensional.
  • DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182555
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2018-06-26
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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