skip to main content
Visitante
Meu Espaço
Minha Conta
Sair
Identificação
This feature requires javascript
Tags
Revistas Eletrônicas (eJournals)
Livros Eletrônicos (eBooks)
Bases de Dados
Bibliotecas USP
Ajuda
Ajuda
Idioma:
Inglês
Espanhol
Português
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Search
Busca Geral
Busca Geral
Acervo Físico
Acervo Físico
Produção Intelectual da USP
Produção USP
Search For:
Clear Search Box
Search in:
Produção Intelectual da USP
Or hit Enter to replace search target
Or select another collection:
Search in:
Produção Intelectual da USP
Busca Avançada
Busca por Índices
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Estatuto da reprodução assistida
Scalquette, Ana Claudia Silva
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-08-20
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
Exibir Online
Localização & Reservas
Detalhes
Resenhas & Tags
Solicitações
Mais Opções
Prateleira Virtual
This feature requires javascript
Enviar para
Adicionar ao Meu Espaço
Remover do Meu Espaço
E-mail (máximo 30 registros por vez)
Imprimir
Link permanente
Referência
EasyBib
EndNote
RefWorks
del.icio.us
Exportar RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
Estatuto da reprodução assistida
Autor:
Scalquette, Ana Claudia Silva
Orientador:
Viana, Rui Geraldo Camargo
Assuntos:
Direito De Família
;
Relações Familiares
;
Paternidade
;
Filiação
;
Fertilidade
;
Filiazione
;
Progresso Medico Scientifico
;
Familia
;
Riproduzione Assistita
;
Tutela Giuridica Familiare
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
A presente pesquisa percorre o caminho do direito à reprodução assistida e chega ao direito da reprodução assistida para apontar, por meio da investigação científica, caminhos inovadores que possam contornar as conseqüências geradoras de instabilidade, de forma a possibilitar o convívio harmonioso entre o avanço da medicina na área de reprodução humana com a regulamentação necessária para a pacificação das relações sociais. O plano da investigação está divido em cinco grandes partes. Na primeira parte, analisamos o tratamento dado à filiação desde o Direito Romano até os dias atuais, com a previsão da presunção de filiação para as pessoas nascidas com o auxílio de uma das técnicas de Reprodução Humana Assistida. Apresentamos também o detalhamento dos métodos de assistência à reprodução juntamente com seu desenvolvimento ao longo do tempo e suas indicações. No segundo capítulo, analisamos as reflexões éticas, questionamentos filosóficos e posicionamentos religiosos acerca do tema, além dos efeitos sociais, econômicos e jurídicos da utilização da assistência médica em matéria reprodutiva. No terceiro capítulo, identificamos os principais conflitos que envolvem o tema, como a necessidade e a forma da autorização a ser dada para o emprego de cada um dos métodos de Reprodução Assistida, a possibilidade de autorização ou não de útero de outra pessoa para gestar o embrião, o conflito sucessório decorrente da reprodução post mortem, a decisão quanto ao destino dos embriões excedentários e a possibilidade de adoção desses embriões, as ações de investigação e negatória de paternidade quando houver doador de material genético, o controle do banco de sêmem e do uso de material de doadores(as), o sigilo dos doadores e o direito à identidade genética daquele que é fruto de uma inseminação ou fertilização heteróloga, dentre outras questões polêmicas pertinentes ao assunto. No quarto capítulo, estudamos o tratamento da Reprodução Humana Assistida no Direito Estrangeiro, nos países que são considerados os mais avançados em matéria de tutela jurídica quanto ao desenvolvimento científico e tecnológico relacionado à reprodução humana. Na última parte da pesquisa, analisamos a proteção principiológica da Família e justificamos a proposta da criação de um microssistema jurídico específico para tutelar a Reprodução Assistida, demonstrando as principais características que garantirão a proteção integral da matéria no âmbito civil, administrativo e criminal. A proposta apresentada objetiva coadunar o desenvolvimento científico e tecnológico com a harmonização das relações jurídico-familiares, em razão do avanço e difusão do conhecimento sobre as novas técnicas de reprodução assistida e da necessidade da análise dos efeitos jurídico-sociais do emprego dessas técnicas no âmbito da sociedade.
DOI:
10.11606/T.2.2009.tde-08032010-095921
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2009-08-20
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Links
Este item no Dedalus
Teses e Dissertações USP
E-mail do autor
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Voltar para lista de resultados
Anterior
Resultado
10
Avançar
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.
Buscando por
em
scope:(USP_PRODUCAO)
Mostrar o que foi encontrado até o momento
This feature requires javascript
This feature requires javascript