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Política criminal e política pública
Strano, Rafael Folador
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-13
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Política criminal e política pública
Autor:
Strano, Rafael Folador
Orientador:
Shecaira, Sérgio Salomão
Assuntos:
Política Criminal
;
Criminologia
;
Estado Democrático De Direito
;
Prisão
;
Populismo
;
Políticas Públicas
;
Public Policy
;
Criminal Policy
;
Penal Populism
;
Incarceration
;
Criminology
;
Public Policy Cycle
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
A presente tese tem como escopo examinar a política criminal como uma política pública. Para tanto, foram traçadas algumas hipóteses sobre as razões pelas quais, em termos teóricos, a política criminal não é estudada como política pública, ao menos no que diz respeito ao campo teórico pertinente às ciências criminais no âmbito jurídico. A partir do reposicionamento epistemológico da análise da política pública criminal, a tese utiliza tanto o repertórico teórico da criminologia como aquele derivado da ciência política para examinar a política criminal desde a fase de formação da agenda, passando pela implementação e encerrando na fase de avaliação, relacionando este ciclo ao populismo penal. A tese também examina o encarceramento como efeito ou impacto da política criminal referente aos crimes aquisitivos, entendidos como aqueles decorrentes da política criminal de drogas e dos delitos contra o patrimônio. Por fim, é examinada a relação entre a política pública criminal e o Estado democrático.
DOI:
10.11606/T.2.2021.tde-19082022-170231
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2021-09-13
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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