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As Reformas Pombalinas na formação dos juristas

Arruda, Gabriel Garcia Ribeiro De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-27

Online access. The library also has physical copies.

  • Title:
    As Reformas Pombalinas na formação dos juristas
  • Author: Arruda, Gabriel Garcia Ribeiro De
  • Supervisor: Carmignani, Maria Cristina da Silva
  • Subjects: Universidade De Coimbra; Direito Português; Direito Subsidiário; Ensino Jurídico; História Do Direito; Reformas Pombalinas; Lei Da Boa Razão; Subsidiary Law; Portuguese Law; Pombaline Reforms; Legal Education; Law Of Good Reason; History Of Law; Coimbra University
  • Notes: Dissertação (Mestrado)
  • Description: Portugal foi uma grande potência ao longo de séculos desde sua fundação, tendo seu Direito sido herdeiro do processo da Reconquista e das compilações bárbaras de direito romano, consolidandose, sob certo aspecto, já no fim do medievo, e tendo sido compilado nas Ordenações Afonsinas (1446), num texto que se repetiu nas Ordenações Manuelinas (1512) e Filipinas (1603) e acabou por vigorar até o século XIX em Portugal e XX no Brasil com aplicação muito diversa de sua origem, e por juristas igualmente distintos. Para a compreensão da longevidade deste Direito e de como o Portugal católico da reconquista tornou-se o Portugal oitocentista, é necessário buscar, em sua história, o momento central desta mudança no espírito do Reino, o qual consiste na obra reformista feita no reinado de D. José, pelo ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Desse modo, a presente dissertação busca compreender as reformas feitas pelo Marquês de Pombal na formação dos juristas e como elas conectam o Portugal antigo àquele que encerrou o século XVIII, analisando-se as fontes primárias destas reformas neste âmbito a Lei de 18 de agosto de 1769 (Lei da Boa Razão) e os Estatutos de 1772 da Universidade de Coimbra, dentre outros textos da época. Esta análise será feita à luz da própria História de Portugal, a qual leva a uma leitura contextualizada daquilo que era almejado pelo Marquês de Pombal e permite superar determinados lugares-comuns na interpretação do período pombalino. Assim, ao final, se chegará à conclusão de que o reformismo pombalino buscava retomar a grandeza portuguesa e Pombal, a rigor, não pode ser encaixado facilmente na figura de um anticlericalismo à francesa, por todo o seu contexto.
  • DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-04072023-170626
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Creation Date: 2023-02-27
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese
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