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O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado

Messias, Caio Leal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-07-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado
  • Autor: Messias, Caio Leal
  • Orientador: Lino, Wagner Luiz Menezes
  • Assuntos: Sistema Portuário Brasileiro; Direito Internacional E Comparado; Direito Portuário; Investimentos; Novo Modelo De Portos Chinês; Port Law; New Model Of Chinese Ports; Investments; International And Comparative Law; Brazilian Port System
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho tem como objetivo compreender as propostas brasileiras e chinesas para o setor portuário. Essa investigação se justifica pela necessidade urgente de modernização do setor portuário no Brasil e de definição de um modelo que responda efetivamente às necessidades do país. Esse trabalho parte do pressuposto de que a China tem hoje um modelo portuário único, trabalha-se com a hipótese de que elementos desse modelo poderiam ser assimilados pelo Brasil, o que impõe um novo tratamento normativo. Este trabalho tem como base a revisão da literatura especializada do Direito Portuário que compara os diversos modelos existentes, sobretudo, as definições propostas pelo Banco Mundial. Para melhor entender a singularidade do modelo chinês, far-se-á recurso à metodologia do Direito Comparado, assim como ao método analítico. Espera-se, como resultado dessa pesquisa, que tem enorme potencial de aplicação concreta, compreender de que modo o sistema brasileiro, que já recebe investimentos chineses, pode ser impactado pela influência do modelo chinês e quais as consequências dessa interação, assim como refletir sobre a conveniência e adequação da possível adoção de elementos desse modelo em nossa realidade.
  • DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-27102023-174040
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2023-07-04
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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