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Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile,
Brasil
e Irlanda)
Agnelli, José Augusto Bolzan
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2024-02-22
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Título:
Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile,
Brasil
e Irlanda)
Autor:
Agnelli, José Augusto Bolzan
Orientador:
Montaño, Marcelo
Assuntos:
Análise De Efetividade
;
Avaliação Ambiental Estratégica
;
Avaliação De Impacto Ambiental
;
Revisão De Qualidade
;
Effectiveness
;
Environment Impact Assessment
;
Quality Review
;
Strategic Environmental Assessment
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem o objetivo de promover padrões de desenvolvimento mais sustentáveis, sendo uma forma de avaliação que pode ser aplicada principalmente no contexto da formulação de Políticas, Planos e Programas (PPP). Estudos de efetividade da AAE têm sido realizados tanto no âmbito acadêmico como por agências ambientais em diversos países, buscando acompanhar a evolução e melhoria do instrumento. Entretanto, percebe-se que o debate a respeito de como as diferentes dimensões relacionadas à efetividade são abordadas ainda permanece em construção, sendo que o conhecimento empírico disponível sobre o tema sinaliza ainda para a necessidade de conhecimento das peculiaridades dos contextos e dos fatores que podem influenciar no processo, possibilitando assim a identificação de caminhos para o aperfeiçoamento dos sistemas que operam a AAE. Assim, a Dissertação de mestrado é voltada para a análise da efetividade da AAE, valendo-se de uma abordagem de múltiplos casos, através da aplicação de uma ferramenta de critérios para análise documental e de estudos exploratórios. De forma geral, os resultados evidenciam que em sistemas regulados, a aplicação da AAE se torna muito mais numerosa e levemente mais efetiva, o que possibilita, no mínimo, que considerações ambientais sejam feitas ainda na etapa estratégica. Entretanto, conforme constatado pelos resultados, nem sempre um sistema regulamentado é sinônimo de uma AAE efetiva, sendo evidenciados principalmente deficiências quanto à \"identificação, ponderação e seleção de alternativas\", ao \"monitoramento e follow-up\" e à \"consulta e participação\". Dentre os fatores intervenientes elencados, destacam-se as pressões políticas e setoriais, impactando principalmente a tomada de decisão, à falta de articulação e responsabilidade dos diferentes agentes, impactando principalmente aspectos ligados ao monitoramento e follow-up, e a visão restrita de etapas da AAE apenas como cumprimento de requisitos legais, impactando principalmente aspectos ligados a consulta e participação pública.
DOI:
10.11606/D.18.2024.tde-25042024-084936
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos
Data de criação/publicação:
2024-02-22
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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