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Idioma:

O novo código penal

Fernando Costa

São Paulo Imprensa Oficial do Estado 1942

Localização: FD - Fac. Direito    (J1-16-37 v.1-2 DBC ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    O novo código penal
  • Autor: Fernando Costa
  • Assuntos: DIREITO PENAL; CÓDIGO PENAL
  • Notas: Conferências pronunciadas nas Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo por iniciativa das Secretarias de Estado da Educação e da Justiça, sendo interventor federal o Exmo. Sr. Dr. Fernando Costa;v. 1. (com o texto do código penal em apenso). 1942 -- v. 2. (Com o texto do código de processo penal e da lei de contravenções em apenso). 1942
  • Notas Locais: Das páginas 226-242, encadernadas invertidas
  • Descrição: v. 1. Dr. Aberlado Vergueiro Cesar, Secretário da Justiça: Discurso inaugural -- Inovações no tocante aos delitos contra a pessoa / Noé Azevedo -- Aborto e o Infanticídio / Antonio Ferreira de Almeida Junior -- O problema da responsabilidade em face da psiquiatria / A. Pacheco e Silva -- Causalidade material e psíquica / Basileu Garcia -- Contribuição da medicina legal na elucidação dos crimes de homicídio e de lesões / Flaminio Favero -- O direito judiciário e a individualização da pena / Joaquim Canuto Mendes de Almeida -- As medidas de segurança no novo Código Penal / J. C. de Ataliba Nogueira -- Crimes contra o patrimônio e não crimes contra a propriedade / Noé Azevedo -- A perícia da peruculosidade criminal / A. C. Pacheco e Silva -- A ação penal no novo Código Penal / J. C. Mende de Almeida -- Apenso: Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940). Lei de introdução do Código Penal (Decreto). Lei de introdução do Código de Processo Penal
    v. 2. Contribuição da medicina legal na elucidação dos crimes contra os costumes / A. de Almeida Junior -- Influência dos motivos determinantes / Basileu Garcia -- Exercício ilícito da medicina / Flaminio Favero -- Alcantara Machado e o novo código penal / Candido Mota Filho -- Aproteção penal da propriedade imovel / Noé Azevedo -- Os crimes relativos ao trabalho no novo código penal brasileiro / Cesarino Junior -- As medidas de segurança em espécie / J. C. de Ataliba Nogueira -- O delito de contaminação / Basileu Garcia -- Diretrizes do processo no código penal / Joaquim Canuto Mendes de Almeida -- Discurso pronunciado pelo sr. dr. Rodrigues Alves Sobrinho, D. Secretário da educação, na sessão de encerramento. Alocução do Dr. Rodrigues Alves Sobrinho na sessão de encerramento -- Discurso do Sr. Secretário da Justiça, Dr. Abelardo Vergueiro Cesar Apenso: Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das contravenções penais. Código do processo penal. Exposição de motivos / Francisco Campos -- Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código do processo penal
  • Editor: São Paulo Imprensa Oficial do Estado
  • Data de criação/publicação: 1942
  • Formato: 2 v.
  • Idioma: Português
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