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Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso

Misabel de Abreu Machado Derzi; Alcides Jorge Costa 1925-

Belo Horizonte Del Rey Editora 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) C775 DEF )(Acessar)

  • Título:
    Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso
  • Autor: Misabel de Abreu Machado Derzi; Alcides Jorge Costa 1925-
  • Assuntos: Velloso, Carlos Mário da Silva; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) -- Brasil; DIREITO TRIBUTÁRIO -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO -- 1988 -- BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; JURISPRUDÊNCIA
  • Notas: Textos de vários autores;Notas de rodapé
  • Descrição: Leasing. Incidência tributária. Visão do Ministro Carlos Velloso, e as modificações normativas e judiciais / José Eduardo Soares de Melo -- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária : comentários ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso / Paulo de Barros Carvalho --O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a / Ricardo Lobo Torres -- O princípio da não-cumulatividade no voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário n. 170.412-8-SP / Helenílson Pontes -- Taxa judiciária e custas / Estevão Horvath -- O conceito de renda para fins de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Inconstitucionalidade de lei ordinária que afronta o arquétipo constitucional de tributo / Mary Elbe Queiroz -- Comentários ao voto do Ministro Carlos Velloso proferido no julgamento do Recurso Extraordinário n. 138.284-CE, que examinou a constitucionalidade da contribuição sobre o lucro instituída pela Lei n. 7.689, de 15 de dezembro de 1988 / Eduardo Maneira -- Decadência, prescrição e contribuições previdenciárias : considerações sobre a doutrina do ministro Carlos Mário Velloso sobre o deslocamento do Dies a Quo para lançar, quando no lançamento por homologação ocorre dolo, fraude ou simulação / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- A Identificação das contribuições como espécie tributária autônoma e as lições do Ministro Carlos Velloso / Werther Botelho Spagnol -- Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Américo Masset Lacombe -- Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Alcides Jorge Costa -- Praticidade. ICMS. Substuição tributária progressiva, "para frente" / Misabel de Abreu Machado Derzi -- O Ministro Carlos Mário Velloso e o sigilo bancário / Ives Gandra da Silva Martins --
    O art. 155, § 3. da Constituição Federal e os Recuros Extraordinários 144.97/DF e 227.832-1 - Paraná / Luis Eduardo Schoueri -- Imunidade do art. 155, § 3. da CF/88 - o RE-227.832 / Marco Aurélio Greco -- A Área do imóvel como elemento de determinação da taxa de coleta domiciliar de lixo / Hugo de Brito Machado -- Praticabilidade e razoabilidade na quantificação de taxas. A visão do ministro Carlos Velloso : comentários às decisões tomadas na ADIN-MC n. 1.772/MG e no RE n. 232.393-1 - São Paulo / Igor Mauler Santiago -- Princípio de não-discriminação tributária na constituição e no GATT e a prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária / Heleno Taveira Tôrres
    Reune textos de juristas consagrados que, comentando os votos do Ministro Carlos Velloso na Suprema Corte, realçam seu trabalho como fonte de revelação e implementação da Constituição na construção dos Direitos fundamentais do contribuinte e na modelação dos principais conceitos do Direito Tributário
  • Editor: Belo Horizonte Del Rey Editora
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: xv, 544 p 25 cm.
  • Idioma: Português
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