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Direitos fundamentais estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres

Daniel Sarmento; Flavio Galdino; Alexandre Santos de Aragão

Rio De Janeiro Brazil Renovar 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81)(082) Dfe635 DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direitos fundamentais estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres
  • Autor: Daniel Sarmento; Flavio Galdino; Alexandre Santos de Aragão
  • Assuntos: Torres, Ricardo Lobo; Civil rights -- Brazil; Civil rights; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; DIREITOS HUMANOS -- BRASIL
  • Notas: Includes bibliographical references
  • Descrição: Serviços públicos e direitos fundamentais / Alexandre Santos de Aragão -- Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas / Ana Paula de Barcellos -- O sigilo bancário e o interesse público / André Ramos Tavares -- Acerca dos direitos humanos e o diálogo intercultural - I / Antonio Cavalcanti Maia -- Direitos humanos e terrorismo / Antônio Celso Alves Pereira -- Dignidade da pessoa humana : o princípio dos princípios constitucionais / Carlos Roberto Siqueira Castro -- Consenso constitucional, neutralidade política e razão pública : elementos de teoria da constituição em Rawls / Cláudio Pereira de Souza Neto -- Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial / Clemerson Merlin Clève -- Colisões entre direitos fundamentais e interesses públicos / Daniel Sarmento -- Direitos humanos, legitimidade e constitucionalismo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto -- Segurança jurídica como direito fundamental e as cláusulas gerais do novo código civil brasileiro / Eduardo Takemi Kataoka -- Direitos humanos na Europa : cenário dos sistemas convencional e comunitário de proteção pós carta de Nice / Fabiane Verçosa -- Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a reforma do poder judiciário / Flávia Piovesan -- A evolução das idéias de acesso à justiça / Flávio Galdino -- Meios de comunicação de massa, pluralismo e democracia deliberativa : as liberdades de expressão e de imprensa nos Estados Unidos e no Brasil / Gustavo Binenbojm --
    As penas privadas no direito brasileiro / Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber -- O estatuto ético do embrião humano / Heloísa Helena Barboza -- Direitos fundamentais sociais, "mínimo existencial" e direito privado : breves notas sobre alguns aspectos da possível eficácia dos direitos sociais nas relações entre particulares / Ingo Wolfgang Sarlet -- As restrições aos direitos fundamentais nas relações especiais de sujeição / Jane Reis Gonçalves Pereira -- A teoria dos direitos fundamentais : sua leitura sob as perspectivas da efetividade e da mudança constitucional / José Ribas Vieira -- Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco : dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição / Luís Roberto Barroso -- Interpretação judicial e direitos humanos / Paulo Braga Galvão e Fernando Galvão de Andréa Ferreira -- A segurança dos direitos fundamentais do contribuinte na sociedade de risco / Ricardo Lodi Ribeiro -- Direitos prestacionais, reserva do possível e ponderação : breves considerações e críticas / Sílvia Faber Torres.
  • Editor: Rio De Janeiro Brazil Renovar
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: [xii], 792 p. 24 cm.
  • Idioma: Português
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