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Teoria jurídica e novos direitos

José Alcebíades de Oliveira Junior

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2000

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3400.11 O482t 15195/13 )(Acessar)

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Título:
Teoria jurídica e novos direitos
Autor: José Alcebíades de Oliveira Junior
Assuntos: Brasil [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]; Law -- Philosophy; Jurisprudence; Cidadania; Democracia -- Brasil; Direito -- crítica -- Brasil; Direitos e garantias individuais; Pesquisa jurídica; Poder judiciário -- Brasil; Proteção e defesa do consumidor -- Brasil; Teoria do direito -- coletânea; TEORIA JURÍDICA; FILOSOFIA DO DIREITO
Notas: Includes bibliographical references (p. 201-205)
Descrição: Kant e Kelsen: dos filósofos aos juristas na filosofia do direito -- Hans Kelsen e a filosofia dos juristas -- A atualidade da teoria do direito de Norberto Bobbio -- Para uma crítica do direito no Brasil pós-autoritarismo -- Discussão dos porquês da obrigação jurídica -- Sobre politização do direito e juridicização da política -- cidadania e novos direitos -- O desafio dos novos direitos para a ciência jurídica -- Acerca da teoria dos casos difíceis no direito -- A importância do Poder Judiciário para a democracia e seus atuais desafios -- Estado e eficácia dos direitos fundamentais -- Sobre a eficácia do direito fundamental à qualidade de vida -- Mediação, transação e novos direitos -- Ensino superior e direito do consumidor -- Sobre a refundação epistêmica do direito a partir do critério da autopoiésis ôntico-humanística
Editor: Rio de Janeiro Editora Lumen Juris
Data de criação/publicação: 2000
Formato: xii, 205 p 21 cm.
Idioma: Português

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José Alcebíades de Oliveira Junior

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