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Ação popular

José Carlos Francisco; Mônica Herman Salem Caggiano

São Paulo Saraiva 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.922.6 A153 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Ação popular
  • Autor: José Carlos Francisco; Mônica Herman Salem Caggiano
  • Assuntos: AÇÃO POPULAR -- BRASIL; AÇÃO POPULAR
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia
  • Descrição: Aspectos gerais: O caráter democrático da ação popular : direito político da cidadania brasileira / Paulo Lopo Saraiva. A ação popular como instrumento democrático / Bruno César Lorencini. Ação popular como instrumento do viver democrático na Constituição Federal de 1988 : reflexões sobre um direito humano fundamental / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci e Carla Noura Teixeira. Ação popular : tensão presente no binômio ilegalidade e lesividade e as posições jurisprudenciais controvertidas / Evane Beiguelman Kramer. Responsabilidade e ação popular : accountability dos agentes político-administrativos / Ary Ferreira Cunha. Aspectos relevantes da ação popular / Inácio de Loiola Mantovani Frantini e Danielle Eugenne Migoto Ferrari. A ação popular revisitada. Notas à luz da atualidade jurídica e social portuguesa / Maria Clara Calheiros. A ação popular no direito alemão / Antonio Francisco de Sousa. Análise comparativa da ação popular nos direitos português e brasileiro / Luiz Fernando Martins Kuyven -- pt. 2. Aspectos materiais: Ação popular como meio de controle das contratações públicas / Antonio Cecilio Moreira Pires e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires . Ação popular e a eficiência do ato administrativo discricionário / Renato Poltronieri. Questões sobre a ação popular ambiental / Geisa de Assis Rodrigues. Apontamentos sobre a ação popular ambiental / Maria Cecília Ladeira de Almeida. Ação popular constitucional como instrumento de proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro / Fernando Pessanha do Amaral Gurgel. Ação popular na tutela do patrimônio cultural imaterial / Antonio Elian Lawand Júnior. Ação popular como instrumento de proteção do patrimônio cultural / Fernando Dias Menezes de Almeida
    Do patrimônio cultural no contexto dos direitos / Paulo Ferreira da Cunha. O habeas corpus como ação penal popular / Humberto Barrionuevo Fabretti. Ação penal popular / Ana Flávia Messa e Evandro Fabiani Capano. Ação popular : a utilização do habeas corpus na dinâmica dos crimes financeiros / Fausto De Sanctis. Ação popular em matéria tributária / Rangel Perrucci Fiorin. A ação popular sob a perspectiva do direto à oposição política / Leon Rogério Gonçalves de Carvalho. Ação popular na Justiça do Trabalho? / José Francisco Siqueira Neto. A ação popular contra ato lesivo ao mercado interno em face dos atos de concentração econômica / Ricardo Sayeg -- pt. 3. Aspectos processuais: Legitimidade ativa na ação popular : uma crítica ao conceito reducionista de cidadão / Adriano Sant’Ana Pedra. Ainda a legitimidade ativa na ação popular constitucional / Luiz Guilherme Arcaro Conci e Thiago Lopes Ferraz Donnini. A legitimação passiva da ação popular / Lourdes Regina Jorgeti Barone. Ação popular e a nova dimensão da cidadania : a questão da legitimidade ativa do índio / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. A ação popular, a ação civil pública e a defensoria pública / Camila Taliberti Pereto Vasconcelos e Ronaldo Vasconcelos. Ação popular e litispendência / Jorge Eustácio da Silva Frias. Class action : uma análise comparada das ações de interesses individuais homogêneos / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. A coisa julgada na ação popular/ Tasso Duarte de Melo
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: 556 p.
  • Idioma: Português
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