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Direito desportivo tributo a Marcílio Krieger
Leonardo Schmitt de Bem coord; Rafael Teixeira Ramos coord; Alberto Puga
São Paulo Quartier Latin 2009
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(796.026 B455d 29406/18 )
(Acessar)
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Título:
Direito desportivo tributo a Marcílio Krieger
Autor:
Leonardo Schmitt de Bem coord
;
Rafael Teixeira Ramos coord
;
Alberto Puga
Assuntos:
JUSTIÇA DESPORTIVA
;
DIREITO DESPORTIVO
Notas:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Descrição:
Legislação desportiva e constitucionalização do desporto: O Estatuto do Esportista no ordenamento jurídico brasileiro / Alberto Puga. Aportes teóricos para a aplicação da lei de incentivo ao desporto de acordo com a Constituição Federal / Martinho Neves Miranda -- Direito desportivo internacional: Principiologia do direito desportivo internacional / Rafael Teixeira Ramos. O Estatuto Jurídico dos Agentes de Jogadores no direito português / Nuno Barbosa -- Direito desportivo comunitário: Os auxilios de estado ao desporto à luz do direito comunitário da concorrência : uma leitura prospectiva introdutória / Alexandre Miguel Mestre -- Direito desportivo europeu: O controle das federações desportivas pelo estado francês / Elberto Furtado Júnior. Uma breve alusão à relação entre o direito e o desporto ilustrada pela realidade italiana / Guilherme Gama. Um erro histórico : a divergência crescente entre o papel das associações no desenvolvimento do futebol português e as últimas tendências legislativas / José Manuel Meirim. Bases conceptuales de derecho deportivo : la naturaleza del sistema disciplinario y de otros grupos normativos relativos al "hecho deportivo", a la "competición" y a la "organización deportiva" / Gabriel Real Ferrer -- Direito desportivo laboral: As relações de trabalho do desporto / Domingos Sávio Zainaghi. Las indemnizaciones a que tienen derecho los deportistas profesionales por lesión que determina la extinción de su contrato o el abandono de la práctica deI deporte en Espana / Miguel Cardenal Carro, Pedro Bravo Gutiérrez. Andrew Webster: uma pessoa, não uma mercadoria! / João Leal Amado. O caso Andrew Webster : o fim do termo estabilizador do contrato de trabalho desportivo? / Lúcio Correia --
Direito desportivo civilístico: As associações no novo Código Civil Brasileiro, a influência no direito desportivo (Lei n. 10.672/2003) e a Alteração de seus Estatutos Sociais / Felipe Legrazie Ezabella. A tutela do torcedor no âmbito da responsabilidade civil / Pedro Zanette Alfimsin -- Direito desportivo tributário: Tributação no desporto : entidades de prática desportiva e atletas / Felipe Ferreira Silva -- Justiça desportiva: Em busca da legitimidade intrínseca da Justiça Desportiva : Ainda a re(discussão) dos limites da intervenção no fenômeno desportivo / Luís Geraldo Lanfredi -- Direito penal desportivo: As relações conexas entre o desporto e o direito penal / Leonardo Schmitt de Bem
Editor:
São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação:
2009
Formato:
383 p.
Idioma:
Português
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