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Idioma:

Jurisprudência do CADE comentada

Pedro Paulo Salles Cristofaro; Vicente Bagnoli; Alexandre Barreto de Souza

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.776(81)(082) J95 DCO )(Acessar)

  • Título:
    Jurisprudência do CADE comentada
  • Autor: Pedro Paulo Salles Cristofaro; Vicente Bagnoli; Alexandre Barreto de Souza
  • Assuntos: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) -- jurisprudência; JURISPRUDÊNCIA -- BRASIL; CONCORRÊNCIA -- BRASIL; LEGISLAÇÃO -- BRASIL; DIREITO ECONÔMICO -- BRASIL; DIREITO COMERCIAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Prefácio / Alexandre Barreto de Souza -- Apresentação / Vicente Bagnoli e Pedro Paulo Sales Cristofaro -- A admissibilidade de recursos de terceiros interessados em atos de concentração pelo tribunal do Cade / Adriana Franco Giannini, Felipe Pereira e Lígia Melo -- O ato de concentração itaú/xp e as plataformas digitais dos efeitos de rede à influência relevante /Ana Frazão e Angelo Gamba Prata De Carvalho -- Análise sobre o ACC no AC BVMF/CETIP (08700.004860/2016-11) / Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e Isadora Telli -- O ato de concentração entre Suzano e Fibria e a análise do poder de monopsônio no mercado de eucalipto / Carlos Ragazzo e Isabel Veloso -- AC HSBC/Bradesco: principais destaques e legado / Eduardo Caminati Anders, Marcio De Carvalho Silveira Bueno e Guilherme Teno Castilho Misale -- AC BALL/REXAM: reflexões sobre a cooperação internacional em atos de concentração transnacionais / Gilvandro Vasconcelos Coelho De Araújo e Marcelo Cesar Guimarães -- Newco: uma decisão heterodoxa? / José Marcelo Martins Proença e Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokuzumi -- Contratos associativos à luz da jurisprudência do Cade / Lauro Celidonio Gomes Dos Reis Neto e Ana Carolina Estevão -- Controle externo e franquias: o caso Chilli Beans / Marcel Medon Santos e Tatiana Lins Cruz -- O caso Essilor/Luxottica: breves considerações sobre poder de portfólio na jurisprudência do Cade / Mariana Villela, Leonardo Maniglia Duarte e Gabriela Monteiro -- O papel dos Mavericks na concorrência: uma análise sob a ótica do AC Alesat/Ipiranga / Ricardo Lara Gaillard, Marília Cruz Avila e Victor Cavalcanti Couto -- Análise de aquisição da Votorantim siderurgia pela Arcelormittal: ato de concentração 08700.002165/2017-97/ Silvia Fagá De Almeida, Fernando Malateuax Sakon e Gabriel Takahashi --
    A aquisição da Time Warner INC. pela AT&T inc. / Antonio Garbelini Junior e Gesner Oliveira -- Pagamento antecipado, sinal e break-up fees em operações de m&a: uma análise do apac 08700.005408/2016-68 e o tema do gun jumping / Fabricio A. Cardim De Almeida -- A validade dos atos não notificados ao Cade (ato de concentração 08700.005775/2013-19, requerentes: OGX petróleo e gás S.A. e petróleo brasileiro S.A.) / Sérgio Varella Bruna -- Provas econômicas em cartéis: caso do fornecimento de alimentação em presídios do Rio de Janeiro / Arthur Barrionuevo e Pedro Dutra -- Dosimetria de multa e a racionalidade econômica no cartel das britas / Fabiana Tito -- Instrumentos dialógicos como substitutos ao devido processo legal: estudo do caso do chamado cartel dos cpts (processo administrativo 08012.002414/2009-92) / José Inácio Gonzaga Franceschini e Rodrigo França Vianna -- Aumento arbitrário de lucros e preço abusivo: mito ou realidade? comentários sobre o caso Sindipostos/RS / Mauro Grinberg e Daniel Tobias Athias -- Interceptações telefônicas em investigações de cartéis à luz do caso Sindipetro-PB / Paolo Zupo Mazzucato -- A prescrição da pretensão punitiva do Cade: caso de embalagens flexíveis e caso dos táxis de Curitiba / Paulo Leonardo Casagrande, Ana Paula Paschoalini e Caroline Guyt França -- O caso das operadoras de estacionamento e o padrão probatório de acordos processuais de colaboração firmados com o Cade / Ricardo Botelho e Mariana Castro -- Investigação de cartel no mercado de carga aérea (2013) /Guilherme Favaro Corvo Ribas -- A competência do Cade para análise de infrações concorrenciais no sistema financeiro nacional: caso dos créditos consignados / Alexandre Augusto Reis Bastos e Amanda Renata Enéas Navas -- O Cade e a quebra do monopólio de refino de combustível no Brasil / Bruno De Luca Drago e Daniel Andreoli --
    Como evitar regimes jurídicos míopes entre si? Análise do conflito entre direito concorrencial e direito da propriedade intelectual no “caso Anfape” / Celso Fernandes Campilongo -- Voltando à razão? Fixação de preço de revenda após o caso Skf / Eric Hadmann Jasper e Ivo Teixeira Gico Junior -- O inquérito administrativo sobre meios de pagamento e a conduta de recusa de contratar / Fernando de Fagalhães Furlan -- Efeitos concorrenciais de práticas tributárias: avaliação da denúncia de conduta 08700.004480/2018-30 envolvendo Senai e Senac / Gustavo Madi Rezende E Paulo Adania Lopes -- Um equívoco a lamentar: “caso Anfape” / Laércio N. Farina e Renan Matheus Macedo Tolfo -- Alguns apontamentos sobre o processo administrativo 08012.011508/2007-91 e a caracterização do abuso do direito de petição como ilícito concorrencial / José Carlos Berardo e Paulo Lilla -- Zero rating: questão privada ou problema concorrencial? / Camila Pires Da Rocha, Gabriel Mattioli De Miranda e Priscila Brolio Gonçalves -- Cláusulas de paridade no setor de reservas de acomodações on-line: o caso decolar.com, expedia e booking.com / Vicente Bagnoli, Pedro Paulo Salles Cristofaro e Mário André Machado Cabral -- O monopólio antinatural dos correios no Brasil / Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban -- Caso Google shopping e a análise de efeitos / Rodrigo Zingales Oller Do Nascimento e Giovana Lucarini
  • Editor: São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: 605 p.
  • Idioma: Português
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