Idioma:

Restrições convencionais de loteamentos e função social da propriedade urbana a cidade, o bairro e o direito civil

João Gilberto Belvel Fernandes Júnior Rosa Nery

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3404.032 F3631r 33455/22 )(Acessar)

Título:
Restrições convencionais de loteamentos e função social da propriedade urbana a cidade, o bairro e o direito civil
Autor: João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
Rosa Nery
Assuntos: LOTEAMENTO URBANO; LEGISLAÇÃO URBANA -- BRASIL; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO) -- BRASIL
Notas: Inclui bibliografia e índice remissivo
Descrição: Introdução -- Cap. 1. O loteamento, o bairro e a cidade -- Cap. 2. O loteamento, as restrições urbanísticas convencionais e o direito positivo -- Cap. 3. As restrições urbanísticas convencionais na jurisprudência: as justificativas judiciais para a ineficacização a posteriori das restrições -- Cap. 4. A função social da propriedade e as restrições urbanísticas convencionais: entre as multiplicidades, a segurança jurídica e o processo democrático -- Conclusão
Editor: Curitiba Juruá
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 279 p 21 cm.
Idioma: Português

Links

Voltar para lista de resultados