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LGPD na saúde digital

Fernando Aith; Analluz Bolivar Dallari; Sueli Gandolfi Dallari

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2022

Emprestado de FD - Fac. Direito    (614:007(082) L658 DES )(Acessar)

  • Título:
    LGPD na saúde digital
  • Autor: Fernando Aith; Analluz Bolivar Dallari; Sueli Gandolfi Dallari
  • Assuntos: DIREITO À SAÚDE -- LEGISLAÇÃO -- BRASIL; DADOS PESSOAIS -- PROTEÇÃO -- LEGISLAÇÃO -- BRASIL; BANCO DE DADOS -- SEGURANÇA; PRIVACIDADE -- ASPECTOS JURÍDICOS -- BRASIL; COMPLIANCE
  • Notas: Inclui referências bibliográficas no final dos capítulos
  • Notas Locais: FD Tombo: Dedicatória: "À comunidade Franciscana, esperamos que a leitura os ajude a iluminar na interpretação da LGPD sobre a áream da saúde, no contexto pós-pandemia." ; Assinatura: Analluza Dallari. Arcadas, 08/06/2022
  • Descrição: Sumário -- Prefácio / Sueli Gandolfi Dallari -- Apresentação / Fernando Aith e Analluza Bolivar Dallari (Coordenadores) -- Sobre os Autores -- Parte I: Proteção de dados na saúde digital: contextualização e desafios regulatórios no pós-pandemia -- Fundamentos e desafios da regulação da súde digital em Estados Democráticos de Direito / Fernando Aith -- Inteligência artificial nos sistemas de saúde: perigos e promessas para alcançar a saúde para todos / Felix Rigoli -- Governança digital e inteligência artificial na área da saúde sob a ótica da proteção de dados pessoais / André Bastos Lopes Ferreira -- Implicações éticas e jurídica do desenvolvimento de uma saúde a partir de dispositivos conectados: o desafio dos dados de saúde / Caio C. Vieira Machado -- Direito à explicação e regulação da inteligência artificial na saúde: perspectiva da LGPD / Daniel de Araújo Dourado -- Regulação econômica, defesa do consumidor e utilização de dados pessoais de saúde / Matheus Zuliane Falcão -- Saúde global e proteção de dados na Era Digital / Roberta de Freitas Campos e José Paranaguá de Santana -- “Leis” da robótica aplicadas à saúde digital / Ricardo Freitas Silveira -- Aplicação e conformidade dos dados sensíveis na saúde digital e os preceitos da LGPD / Fabio Rivelli -- Parte II: O avanço da saúde digital no pós-pandemia e a conformidade do setor à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -- O ato médico, os direitos do paciente e a LGPD / Fernando Campos Scaff -- Uso de BIG DATA em saúde no Brasil: perspectivas e desafios de conformidade com a LGPD / Alexandre Dias Porto Chiavegatto Filho e Isabela Ferrari -- A difgitalização do prontuário de pacientes do Sistema Único de Saúde e a criação de uma plataforma única de armazenamento de dados: vulnerabilidades e adequação com a LGPD / Lenir Santos e Marizelia
    Leão Moreira -- O impacto da LGPD no rastreamento de dispositivos médicos: o momento de delimitar as responsabilidades / Alexandre Nemer Elias -- Saúde digital e a LGPD sob o enfoque do direito do paciente e da sua vulnerabilidade acrescida / Aline Albuquerque -- Teletrabalho em saúde: regulação de profissões e proteção de dados pessoais / Janete Castro, Matheus Zuliane Falcão, Thais Paulo Teixeira Costa, Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Nathalia Hanany Silva de Oliveira, Natanael de Freitas Neto e Fernando Aith -- LGPD na saúde digital: gestão da tecnologia pós-pandemia Coronavírus/COVID-19 / Rodrigo Lopes Santos e Adriano da Costa Cruz -- O regime jurídico brasileiro do software médico -- aspectos sanitários e de proteção de dados / Renata Rothbarth -- Aspectos e desafios de compliance com a LGPD na digitalização de um estabelecimento de saúde / Aline de Almada Messias e Perola Santos Rodrigues Gualter. -- Parte III: Temas práticos de saúde digital e adequação à LGPD -- O tratamento de dados pessoais de crianças na área da saúde digital: interpretação do artigo 14 da LGPD / Gustavo Ferraz de campos Monaco -- “Ah, como irrita!”: a exigência “voluntária” de revelação do CPF em drogarias / Eduardo Tomasevicius Filho -- Agentes de tratamento na pesquisa clínica com seres humanos / Analluza Bolivar Dallari -- Acesso físico e remoto a banco de dados de saúde para recrutamento de participantes de pesquisa clínica em conformidade com a LGPD / Nícole Recchi Aun -- Aplicativos de Saúde e a Proteção de Dados: guia de navegação / Ana Luísa Pereira Agudo Romão -- Prescrição eletrônica e dispensação nacional: desafios à luz da LGPD / Luís Gustavo Gasparini Kiatake -- Atribuições do encarregado de proteção de dados pessoais no contexto da saúde digital / Paulo Vinicius de Carvalho Soares --
    Certificado nacional de vacinação COVID-19: garantia de direitos aos titulares de dados em saúde / Gabriela Nunes Neves, Josélio Emar de Araújo Queiroz, Thais Lucena de Oliveira, Marcia Elizabeth Marinho da Silva, Mara Lucia dos Santos Costa, Merched Cheheb de Oliveira e Juliana Pereira de Souza-Zinader -- Entre cookies e taggins: segurança cibernética, vulnerabilidades e penetrabilidades da Era Pós-COVID / Solano de Camargo
  • Editor: São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 522 p.
  • Idioma: Português
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