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A atividade de planejamento e análise de mercado nas contratações governamentais a atividade de planejar e pesquisar preços de mercado nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretas da administração pública

Luiz Claudio de Azevedo Chaves Benjamin Zymler

Belo Horizonte Fórum 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.78 C5123a2 35987/23 )(Acessar)

  • Título:
    A atividade de planejamento e análise de mercado nas contratações governamentais a atividade de planejar e pesquisar preços de mercado nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretas da administração pública
  • Autor: Luiz Claudio de Azevedo Chaves
  • Benjamin Zymler
  • Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; LICITAÇÃO; CONTRATO ADMINISTRATIVO
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Sumário: Prefácio da 1ª edição -- Nota da 2ª edição -- Nota da 1ª edição -- Capítulo 1: Dever constitucional de licitar -- Capítulo 2: As exceções ao dever geral de licitar -- Capítulo 4: Documentos de planejamento da contratação -- Capítulo 5: As orientações da IN Nº 05/2017/MPDG para procedimentos e distribuição das competências na fase de planejamento da licitação -- Capítulo 6: Princípios aplicáveis ao planejamento das contratações -- Capítulo 7: Introdução à situação-problema: a cultura equivocada das "três cotações" -- Capítulo 8: Funções da pesquisa de preços -- Capítulo 9: Consequências da ausência da pesquisa de preços para a administração -- Capítulo 10: Valor de referência e valor máximo da contratação: conceitos e distinção -- Capítulo 11: As licitações de outros órgãos como fonte de dados na pesquisa de preços das aquisições públicas -- Capítulo 12: As atas de registro de preços como fonte de consulta de dados na pesquisa de preços das aquisições públicas -- Capítulo 13: Preços obtidos em consulta a sítios na internet -- Capítulo 14: A pesquisa de preços nos serviços terceirizados -- Capítulo 15: A fixação dos salários a serem pagos aos empregados terceirizados como critério de aceitabilidade de propostas nas licitações para serviços continuados -- Capítulo 16: A pesquisa de preços na prorrogação de contratos de natureza continuada -- Capítulo 17: A justificativa de preços na contratação com fundamento na exclusividade de fornecimento -- Capítulo 18: A justificativa de preços na inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnico-especializados e profissionais do setor artístico -- Capítulo 19: A justificativa de preços nas hipóteses de dispensa de licitação -- Capítulo 20: A consulta de balcão (in loco) e por meio telefônico -- (Continua)
    (Continuação) Capítulo 21: A consulta formal realizada junto ao fornecedor -- Capítulo 22: Cuidados na instrução do processo e competência para realizar a análise de mercado -- Capítulo 23: Da metodologia para obtenção do preço estimado e o tratamento crítico dos dados coletados -- Referências
  • Editor: Belo Horizonte Fórum
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 227 p 21,5 cm.
  • Idioma: Português
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