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Idioma:

Tibutação no agronegócio

Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa; Janssen Murayama; Julian Davis de Santa Rosa; Michael Gomes Cruz

Rio de Janeiro Lumen Juris 2023

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.6 T8227s 36126/23 )(Acessar)

  • Título:
    Tibutação no agronegócio
  • Autor: Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa; Janssen Murayama; Julian Davis de Santa Rosa; Michael Gomes Cruz
  • Assuntos: TRIBUTAÇÃO; AGRONEGÓCIO; INDÚSTRIA AGRÍCOLA; AGRICULTURA; PROCESSO ADMINISTRATIVO; DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; IMPOSTOS AGRÍCOLAS
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Sumário : Contrato de Arrendamento e Parceria Rural - Efeitos Tributários no Pagamento e na Distribuição da Cota Parte / Bruno Almeida de Oliveira, Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa -- Os Incentivos Fiscais de ICMS Concedidos ao Setor Sucroenergético Considerados Subvenções para Investimentos e os seus Reflexos na Apuração do IRPJ e da CSLL / Carlos Roberto Occaso -- A Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas e a Solução de Consulta COSIT 145/2020: Uma Análise à Luz da Decisão Proferida pelo STJ nos EDCL no RESP 1.968.755-PR / Deivison Roosevelt do Couto -- O Conceito de Agroindústria e suas Repercussões no Âmbito Tributário / Fábio Pallaretti Calcini -- O Crédito do PIS e COFINS Frete à Luz da Jurisprudência do CARF / Gilberto Fraga, Jandira de Souza Ferreira -- Re N° 796.376 (Tema 796/STF): Análise Jurisprudencial dos Impactos Colaterais do Julgamento do STF na Cobrança do ITBI na Integralização de Imóveis da Holding Rural / Helen Rodrigues de Souza, Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo -- Limitação da Base de Cálculo das Contribuições Destinadas a Terceiros para a Atividade Rural e Agroindustrial - Análise dos Argumentos Apresentados para Julgamento no Tema n° 1079 do Superior Tribunal de Justiça / Henrique Mello, Ramiz Sabbag Júnior -- O Conceito de Insumo no PIS/COFINS e sua Aplicação no Agronegócio / Janssen Murayama -- TRR 1093: Créditos de PIS/COFINS nas Aquisições de Insumos, ainda que Monofásicos, pela Agroindústria / José Guilherme Costa, Paulo Henrique Garcia DAngioli, Rodrigo Tomiello da Silva -- Reflexões sobre a Constitucionalidade do FETHAB Mato-Grossense / Julian Davis de Santa Rosa (continua)
    (continuação) A Sistemática não Cumulativa das Contribuições para o PIS e a COFINS, o Conceito de Insumos e as Peculiaridades Atinentes ao Creditamento no Agronegócio / Leonardo Dias da Cunha, Patrícia de Araújo Franco -- Não Incidência das Contribuições para o PIS e COFINS sobre os Créditos Presumidos da Agroindústria (Art. 8o da Lei n° 10.925/2004) / LillieLima Vieira, Marcelo Hugo de Oliveira Campos -- O STF e o Debate Recente Acerca do Funrural / Luciano Gomes Filippo, Tamara Hermida Pereira Castro da Silva -- Redução da Base de Cálculo do Icms no Agronegócio Brasileiro / Mariana de Oliveira Ferreira, Mariana Valença Guimarães -- Os créditos presumidos de PIS/COFINS das agroindústrias: neutralidade, classificação e inconstitucionalidades / Michael Gomes Cruz -- Subvenção para Investimentos: a Guerra que Não Acabou / Nereida de Miranda Finamore Horta -- A Dinâmica da Tributação no Agronegócio / Rita Silvana Assumpção, Sérgio Hitoshi Yamashiro -- Controvérsias quanto à Aplicação do Benefício da Depreciação Acelerada Incentivada para Bens Empregados na Atividade Rural: o Caso da Cultura Canavieira / Rodrigo Maito da Silveira -- Controvérsia no Processo Administrativo Fiscal: Agronegócio - Setor Cafeeiro / Tatiana Midori Migiyama -- A Tributação pelo IRPF no Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural Adquirido antes de 1997 / Thiago Boscoli Ferreira
    O agronegócio passou por uma transformação importante, não havendo mais espaço para amadorismo. Essa atividade, até pelos vultosos riscos que lhe caracterizam, exige que o produtor tenha uma visão empresarial, que ele dê conta não apenas do cultivo da terra propriamente dito ou do manejo adequado de seu rebanho, mas também de todas as demais questões que lhe cercam. Afinal, não são poucos os aspectos com que o produtor tem que se preocupar: não bastassem as condições climáticas, de variação cambial e de intercorrências econômicas internas e externas, há uma gama enorme de desdobramentos que fazem com que a atividade tenha que ser conduzida com extrema dedicação, inclusive e especialmente no que concerne aos seus aspectos jurídicos. É justamente neste contexto que entra o relevante tema da tributação no agronegócio proposto nesta obra. O leitor encontrará reflexões consistentes sobre temas importantes da tributação no agro, os quais recobrem toda a cadeia produtiva, desde os contratos de arrendamento e de parceria rurais (com suas importantes distinções) até o regime fiscal das agroindústrias, passando também por questões ainda mais pontuais e por isso mesmo interessantíssimas e de inegável aplicação prática. Os autores, vivenciados e experimentados nos problemas que o agronegócio tem trazido, esmeraram-se em desenvolver análises bastante enriquecedoras em torno de temas próprios da atividade rural, formando uma obra jurídica digna de destaque. Textos minudentes sobre IRPF, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS e ITBI sobre o agronegócio são alguns dos temas que poderão ser desfrutados neste valioso livro.
  • Editor: Rio de Janeiro Lumen Juris
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: 500 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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