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Contrafação de marcas e concorrencia desleal

Elisabete Aloia Miguel Reale Júnior 1944-

1994

Localização: FD - Fac. Direito    (343.533.2(043) A458c DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    Contrafação de marcas e concorrencia desleal
  • Autor: Elisabete Aloia
  • Miguel Reale Júnior 1944-
  • Assuntos: DIREITO PENAL
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O escopo desta obra foi o de expor, de forma clara, os conceitos de marca e concorrencia desleal, objetivando a melhor explicacao dos crimes previstos para coibir a contrafacao e os atos especificos que visam a pirataria de marcas e outro signos distintivos da empresa, incluindo os atos abrangidos pelos do genero concorrencia desleal, que objetivam o desvio fraudulento da clientela em proveito proprio ou alheio. Foram expostos, neste trabalho, os conceitos de propriedade industrial, marca e concorrencia desleal, de forma ordenada, para a melhor identificacao e tipificacao dos crimes respectivos, no tocante a objetividade juridica, consumacao, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo. O assunto nao e pacifico na pratica, devido a perspicacia daqueles que cometem referidos crimes, ou seja, os chamados piratas, os quais diversificam e sofisticam as praticas delitivas, visando burlar a lei e a justica. No final deste trabalho foi feita uma sucinta abordagem do que ocorre em outros paises, principalmente na italia e estados unidos da america (nos quais consegue-se impor indenizacoes altissimas aos contrafatores e concorrentes desleais, alem de expressivas penas privativas de liberdade, sendo que na italia, pode-se requerer indenizacao no proprio procedimento penal, constituindo-se o querelante em parte civile)
  • Data de criação/publicação: 1994
  • Formato: 105p.
  • Idioma: Português
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