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O evolver da democracia moderna e o exercício da deliberatividade

Rubens Beçak

Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho São Paulo n. 18, p. 5-27, 2013

São Paulo 2013

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O evolver da democracia moderna e o exercício da deliberatividade
  • Autor: Rubens Beçak
  • Assuntos: DEMOCRACIA; DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
  • É parte de: Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho São Paulo n. 18, p. 5-27, 2013
  • Notas: Disponível em: <http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_18_2013.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2014
  • Descrição: Apesar de constituir fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional – representativo pelos partidos – mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democratica
  • Editor: São Paulo
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: p. 5-27.
  • Idioma: Português

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