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Regulação e concorrência em ferrovias em uma análise de direito comparado

Marcelo José Barbosa Amorelli João Grandino Rodas

2015

Localização: FD - Fac. Direito    (340.5:656.2(043) A541r DIN )(Acessar)

  • Título:
    Regulação e concorrência em ferrovias em uma análise de direito comparado
  • Autor: Marcelo José Barbosa Amorelli
  • João Grandino Rodas
  • Assuntos: TRANSPORTE FERROVIÁRIO; INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; DIREITO COMPARADO -- GRÃ-BRETANHA ESTADOS UNIDOS AUSTRÁLIA BRASIL; SERVIÇOS PÚBLICOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; CONCORRÊNCIA PÚBLICA
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Esta tese tem como objetivo o estudo do setor ferroviário, sob a perspectiva do poder público e no âmbito do Direito Internacional Comparado. A intenção do trabalho é a de trazer uma contribuição acadêmica que analise o tema sob o viés de atuação do Estado e de suas instituições. O primeiro esforço é o de verificar a possibilidade de exploração da atividade econômica por parte do Estado, e a prestação dos serviços públicos pelo mesmo, direta ou indiretamente. Avaliar os estudos já realizados, no sentido de tentar se criar uma teoria da regulação, para aqueles setores regulamentáveis. Em segundo lugar, ao ser constatada a possibilidade de inclusão do modal ferroviário no rol dos serviços passíveis de serem regulados, estabelecer um valor institucional para essa regulação. Neste ponto, far-se-á a análise do Direito da Concorrência, e será verificada sua interação com o campo regulatório. Em terceiro lugar, considerando as especificidades da indústria de rede em comento e de sua estrutura, estudar e sistematizar as experiências internacionais da Comunidade Europeia - destacando aí o Reino Unido -, dos Estados Unidos, e da Austrália, ao regularem suas ferrovias, identidicando suas similaridades e diferenças. Por fim, comparar estas experiências com o caso brasileiro, e tentar propor, academicamente, um modelo a ser adotado pelas instituições estatais nacionais sobre o tema
  • Data de criação/publicação: 2015
  • Formato: 293 p.
  • Idioma: Português
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