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A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho

Patrícia Helena Azevedo Lima Ronaldo Lima dos Santos

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331(043) L71r DTB )(Acessar)

  • Título:
    A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho
  • Autor: Patrícia Helena Azevedo Lima
  • Ronaldo Lima dos Santos
  • Assuntos: DIREITO DO TRABALHO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; FONTES DO DIREITO; CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO; SINDICALISMO; DIREITO COMPARADO -- EUROPA; Relationship Between Sources; Autonomous And Heteronomous Standards; Multiple Nomogênese; Legal Pluralism In Labor Law
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho versa a respeito do problema da relação entre as fontes autônomas e heterônomas, posto normalmente em partes contrapostas, no conflito entre o capital e o trabalho. A sustentação teórica funda-se na teoria de modelos de Miguel Reale, baseada no normativismo concreto. A questão especial do sistema das fontes no direito do trabalho justifica-se em face da coexistência de fontes autônomas e heterônomas simultaneamente regendo a mesma matéria, oportunidade em que se devem aplicar critérios próprios de concorrência em que não haja supressão da norma em colisão e sim um deslocamento temporário, dando lugar a outra norma de melhor alcance aos direitos dos trabalhadores. Na atualidade, o conflito entre as fontes autônomas e heterônomas tem especial atenção em razão atual da crise econômica que atinge de forma homogênea a quase todos os países. É por meio da relação dessas fontes que o confronto entre o capital e o trabalho evidencia-se. Uma das questões levantadas é o problema da desvalorização das negociações coletivas pelos Tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil, baseada no princípio protetivo, em razão de um sindicalismo ser força representativa, não obstante, a Constituição Federal de 1988 ter reconhecido a negociação coletiva no artigo 7°, XXVI e reenviar às negociações coletivas alterações in mellius e in peius
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 214 p.
  • Idioma: Português
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