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Planejamento e execução orçamentária de saúde do município de Guararema estudo exploratório

Sayuri Tanaka Maeda Adriana Martins de Paula; Rosana Zenesi Moreira; Simpósio Internacional de Políticas e Práticas em Saúde Coletiva na Perspectiva da Enfermagem (2. 9-11 out. 2011 São Paulo)

Pôster São Paulo, 2011

São Paulo 2011

Localização: EE - Escola de Enfermagem    (MAEDA, S. T. doc 43 )(Acessar)

  • Título:
    Planejamento e execução orçamentária de saúde do município de Guararema estudo exploratório
  • Autor: Sayuri Tanaka Maeda
  • Adriana Martins de Paula; Rosana Zenesi Moreira; Simpósio Internacional de Políticas e Práticas em Saúde Coletiva na Perspectiva da Enfermagem (2. 9-11 out. 2011 São Paulo)
  • Assuntos: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -- GUARAREMA (SP); PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO -- GUARAREMA (SP); PLANEJAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE -- GUARAREMA (SP); PLANEJAMENTO HOSPITALAR -- GUARAREMA (SP)
  • É parte de: Pôster São Paulo, 2011
  • Notas: Em CD-ROM
  • Descrição: Introdução: sob a égide do SUS, o município é responsável para oferecer serviços de atenção básica e de urgência, articulados em rede de cuidados para viabilizar o acesso dos usuários aos demais níveis de atenção. A partir da Norma Operacional/96 e Pacto de Gestão/2006 vêm definindo os mecanismos de financiamento, entretanto, os recursos próprios e os repasses nem sempre se mostraram suficientes para atender às necessidades da população. Propôs-se como objetivos: identificar os gastos das funções do governo municipal; identificar as fontes e os gastos por projetos e discutir os componentes de gastos destinados à saúde. Metodologia: A análise da execução orçamentária é o objeto deste estudo conforme os Projetos e Atividades do Plano Plurianual (PPA) para 25.804 habitantes, em 2008. O setor saúde conta com a sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico que responde pela logística dos medicamentos e demais insumos. Há duas Unidades Básicas de Saúde, dois ambulatórios de especialidade, uma Unidade Móvel Médico-odontológico e Atenção a Saúde Mental por meio da Casa de Acolhimento Psicológico – CAP. A assistência hospitalar, emergência e a urgência, ocorrem numa unidade filantrópica. As fontes de dados foram: para o perfil da saúde, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE); sobre o balancete de resultados, dotação atualizada e despesa empenhada em 2008 e orçada em 2009 foram extraídos do Modulo Contabilidade da Prefeitura e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde /SIOPS de Saúde de 2008
    Resultados a formulação do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias é centralizada na Secretaria de Administração e Finanças, enquanto que o Conselho Municipal de Saúde propõe ações baseadas em diagnóstico das necessidades de saúde, traduzidas em metas, sem identificar os custos. O orçamento total estimado foi de R$ 56.300.000,00 e a Secretaria Municipal de Saúde foi o 3º maior orçamento em 2008 com R$ 7.425.600,00, tendo sido avaliado como melhor planejamento e execução orçamentária, apontando gastos de 20,73% do orçamento. No balanço de resultados em 2008, identificou-se dotação composta por recursos, via transferências da União ( R$1.165.100,00) e próprios ( R$10.341.600,00), o que significam 10,13% e 89,87%. A dotação atualizada foi de R$10.341.600,00 e a empenhada foi de R$ 10.020.144,51, indicando valores aproximados. Segundo planilha de despesas realizadas, a assistência hospitalar absorveu pouco mais de R$6.000.000,00/ano, contrastando com o orçamento estimado para 2009 no valor de R$7.283.150,00. Ao observarmos a despesa empenhada em 2008, essa projeção para o ano seguinte equivaleria redução de 36,86%. Considerações iniciais: segundo dotação atualizada o índice de gasto per capita é de R$388,31. Aparentemente, há descompasso no processo orçamentário, contudo, necessitaria pesquisa mais aprofundada no que concerne aos valores do orçamento original ao realizado
  • Editor: São Paulo
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: Resumo: 516.
  • Idioma: por
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