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Responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista a doutrina em processos e o contraponto odontológico

Rogério Nogueira de Oliveira Mário Marques Fernandes

Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD São Paulo v. 69, n. 2, p. 178-181, abr./jun., 2015

São Paulo 2015

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  • Title:
    Responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista a doutrina em processos e o contraponto odontológico
  • Author: Rogério Nogueira de Oliveira
  • Mário Marques Fernandes
  • Subjects: JURISPRUDÊNCIA; ODONTOLOGIA LEGAL; LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA; RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Is Part Of: Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD São Paulo v. 69, n. 2, p. 178-181, abr./jun., 2015
  • Description: A partir do levantamento de julgados envolvendo responsabilidade civil e contratos de prestação de serviços do Cirurgião-Dentista presentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, verificou-se a prevalência de citação do autor Guimarães Menegale (1939), uma vez que este autor da área do direito tem sido referência no tema, e até hoje é citado e/ou suas teses são compiladas por outros autores do direito. O estudo observacional das jurisprudências avaliou o inteiro teor das decisões (tanto acórdãos como sentenças), disponíveis na internet, utilizando-se por busca eletrônica no site do Tribunal Gaúcho do ano de 2007 até o ano de 2010, identificando a citação de algum doutrinador de responsabilidade civil, com destaque para o autor Guimarães Menegale (1939). Dos 67 julgados levantados, quatro em estância de recurso reportaram diretamente Guimarães Menegale (1939). O contraponto clínico/científico permite concluir que algumas das teses deste autor não encontram respaldo no conhecimento odontológico contemporâneo, o que pode estar perpetuando interpretações equivocadas acerca da responsabilidade profissional dos Cirurgiões-Dentistas
  • Publisher: São Paulo
  • Creation Date: 2015
  • Format: p. 178-181.
  • Language: Portuguese
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