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Idioma:

Tribunais internacionais e ativismo social

Wagner Luiz Menezes Lino

Belo Horizonte Arraes Editores 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (341.645(082) Ti743 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Tribunais internacionais e ativismo social
  • Autor: Wagner Luiz Menezes Lino
  • Assuntos: TRIBUNAL INTERNACIONAL; ATIVISMO
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé e/ou bibliografia no final dos capítulos
  • Descrição: Antinomia entre a pena de prisão perpétua do tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico brasileiro / Ari Rogério Ferra júnior, Aldo Almeida Nunes Filho -- O procedimento de medida provisória no tribunal internacional do direito do mar : entre a fragmentação e o diálogo / Bárbara Mourão Sachett, Paulo Henrique Reis de Oliveira -- Caso Al-Bashir : os tribunais internacionais de quarta geração como alternativa à jurisdição do tribunal penal internacional / Caio Gustavo de Almeida, Alessandra Correia Lima Macedo Franca -- Democracia, direito internacional e ativismo social : a promoção do direito à autodeterminação dos povos como reflexo dos movimentos de descolonização e independência / Celso de Oliveira Santos, Vinicius Eleodoro Silva Moura -- O direito humano à educação como patrimônio da humanidade e como fundamento para o ativismo social / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro -- A importância do ativismo social nos casos de violência baseada no gênero nos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos : uma via de mão dupla" / Daniela Bucci -- Do reconhecimento das obrigações em matérias ambientais como obrigações erga omnes / Ellen Akemy Kuroce, Sibele Walkiria Lopes -- Estados fora-da-lei e o ativismo social no tribunal penal internacional / Gabrielly Carvalho Alves, Jeancezar Dittz de Souza Ribeiro -- When the levee breaks : preliminary remarks on activism and legitimacy in the inter-american human rights system precautionary measures reform / Gustavo Martinez Borges, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos -- Ativismo social no direito internacional penal : de sua gênese aos crimes de gênero / lngrid Barbosa Oliveira, Ariadne Oliveira Silva de Carvalho Santos -- Os riscos da aplicação da "margin of appreciation" na efetividade da convenção européia de direitos humanos / João Victor jambo Stuart, Paulo Emílio
    O Estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas : uma análise do caso Bangladesh/Myanmar / Júlia Schütz Veiga, Mariana Passos Beraldo -- As participações da sociedade civil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no tema trabalho escravo moderno : o caso Fazenda Brasil Verde vs. Brasil / Karen Christina Iannini, David França Ribeiro de Carvalho -- Povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil : a efetivação dos direitos coletivos do povo indígena xucuru como um trabalho conjunto da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da sociedade civil / Luiza Nazaré, David França Ribeiro de Carvalho -- Por uma solucão alternativa ao tribunal penal internacional em África / Mamadu Seidi -- A eficácia horizontal dos direitos humanos e fundamentais à luz da teoria geral / Mônica Nogueira Rodrigues -- Os direitos humanos e o ativismo social : uma análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz do caso Vladimir Herzog / Murilo Muniz Fuzetto, Guilherme de Oliveira Tomishima -- O papel das organizações de direitos humanos no impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Nathalia Penha Cardoso de França -- Migrações forçadas e o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise interseccional do caso "pessoas dominicanas e haitianas expulsas vs. República Dominicana" / Rute Oliveira Passos, Dimas Pereira Duarte Júnior -- A abertura do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio aos atores não estatais Thaís Diniz da Côrte, David França, Ribeiro de Carvalho -- A influência do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pela Corte Constitucional da Colômbia e o compromisso significativo sul-africano no Brasil : uma análise a partir do atual cenário dos presídios brasileiros / Thais Gabrielle da Silva Lemos, Mariane Morato Stival
  • Editor: Belo Horizonte Arraes Editores
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: 355 p.
  • Idioma: Português
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