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Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

Carlos Alberto Dabus Maluf 1947-

São Paulo YK Ed. 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (347.674.4(81) M227c 5.ed. 1. tir. DCV )(Acessar)

  • Título:
    Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
  • Autor: Carlos Alberto Dabus Maluf 1947-
  • Assuntos: INALIENABILIDADE -- BRASIL; IMPENHORABILIDADE -- BRASIL; TESTAMENTO -- BRASIL
  • Notas: Data de fechamento da edição: 04/10/2018
  • Descrição: CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Introdução e justificativa do tema -- Aspectos metodológicos -- Aspectos formais -- CAPÍTULO II - ORIGENS HISTÓRICAS. Cláusula de inalienabilidade no direito romano -- A cláusula de inaliebilidade no direito luso-brasileiro antigo -- CAPÍTULO III - DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. A cláusula de inalienabilidade na doutrina e as objeções à sua aplicação -- Natureza jurídica da cláusula de inalienabilidade -- Espécies da cláusula de inalienabilidade -- Dos efeitos da cláusula de inalienabilidade -- As divergências entre a cláusula de inalienabilidade e o fideicomisso -- CAPÍTULO IV - DA CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE. Da cláusula de incomunicabilidade -- Relação entre incomunicabilidade e inalienabilidade -- O projeto de Lei n. 699/2011 e a justa causa para a cláusula de incomunicabilidade -- Problemas operativos -- CAPÍTULO V - DA CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. Da cláusula de impenhorabilidade -- CAPÍTULO VI - DA SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULOS DE BENS INALIENÁVEIS. Da sub-rogação de vínculos de bens inalienáveis -- Da sub-rogação de bens vedada pelo testador -- CAPÍTULO VII - DA REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NAS DOAÇÕES. A revogação da cláusula de inalienabilidade nas doações -- CAPÍTULO VIII - O DESAPARECIMENTO SUPERVENIENTE DA JUSTA CAUSA. O desaparecimento superveniente da justa causa -- CAPÍTULO IX - AS CLÁUSULAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS. As cláusulas no registro de imóveis -- CAPÍTULO X - AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS NO DIREITO COMPARADO. As cláusulas restritivas no direito comparado -- CAPÍTULO XI - AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E A JURISPRUDÊNCIA. As cláusulas restritivas e a jurisprudência -- Conclusões --Bibliografia
  • Editor: São Paulo YK Ed.
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 148 p.
  • Idioma: Português
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