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Exame criminológico a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial

Thainara Saiane da Silva José Fabiana Cristina Severi; Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (1. 2019 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2020

Ribeirão Preto, SP FDRP-USP 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Exame criminológico a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial
  • Autor: Thainara Saiane da Silva José
  • Fabiana Cristina Severi; Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (1. 2019 Ribeirão Preto, SP)
  • Assuntos: CRIMINOLOGIA; RACISMO; EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
  • É parte de: Anais Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2020
  • Notas: Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 22 fev 2022
  • Descrição: A pesquisa possui como objetivo geral entender as inconstitucionalidades na exigência do exame criminológico (EC) em uma perspectiva antirracista. Para isso, tentaremos compreender os objetivos do exame criminológico no geral e analisar o contexto histórico em que o exame surge. Como objetivos específicos, buscamos: a) apresentar a conceituação através de revisão bibliográfica do exame criminológico; b) realizar uma abordagem antirracista do instituto, através de uma análise do exame e do cárcere inserido em seu contexto histórico de criação; c) realizar uma análise e crítica qualitativa sobre as pesquisas existentes acerca do exame criminológico utilizando leituras de autores antirracistas; d) produzir reflexões e conclusões sobre o instituto jurídico. Como resultados obtidos, entendemos que os principais estudos relacionados ao exame criminológico não realiza uma perspectiva racial do mesmo, focando-se na análise do exame criminológico através da leitura de classe, desconsiderando as questões raciais existentes sobre o cárcere
  • Editor: Ribeirão Preto, SP FDRP-USP
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: p. 328-342.
  • Idioma: Português

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