Idioma:

O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho

Marina Calanca Servo Jair Aparecido Cardoso; Encontro Nacional do CONPEDI (28. 2019 Goiânia, GO)

Direito Penal, Processo Penal e Constituição II Florianópolis, SC : CONPEDI, 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho
Autor: Marina Calanca Servo
Jair Aparecido Cardoso; Encontro Nacional do CONPEDI (28. 2019 Goiânia, GO)
Assuntos: DIREITO PENAL; ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; VIOLÊNCIA; RELAÇÕES DE TRABALHO; Crime Trabalhista
É parte de: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II Florianópolis, SC : CONPEDI, 2019
Notas: Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428. Acesso em: 22 fev 2022
Descrição: Ao tratar da construção da tutela penal em prol dos crimes contra a organização do trabalho, tem-se como proposta produzir novos olhares sobre os movimentos de proteção dos direitos laborais, mediante análise dos avanços obtidos no amparo desse bem jurídico. Para isso, se percorre desde o resultado da herança escravista às garantias concedidas pela Constituição de 1988, visando compreensão e análise da legitimidade ao Direito Penal do Trabalho. O método histórico-evolutivo foi utilizado em conjunto com dialético, mediante diálogo entre transformação do contexto social e evolução legislativa, observados através da análise bibliográfica
Editor: Florianópolis, SC CONPEDI
Data de criação/publicação: 2019
Formato: p. 119-134.
Idioma: Português

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