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Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos

Giovana Teixeira Matteussi Isa Sawasaki Gorgatti; Mariana Arrais Vieira Vieira; Marcos Vinicius Coltri; Ricardo Henrique Alves da Silva

Revista Brasileira de Odontologia Legal Ribeirão Preto v. 7, n. 2, p. 43-53, 2020

Ribeirão Preto 2020

Localização: FORP - Fac. Odont. de Ribeirão Preto    (pcd 3081581 Acervo Digital )(Acessar)

  • Título:
    Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do Estado de São Paulo em período de cinco anos
  • Autor: Giovana Teixeira Matteussi
  • Isa Sawasaki Gorgatti; Mariana Arrais Vieira Vieira; Marcos Vinicius Coltri; Ricardo Henrique Alves da Silva
  • Assuntos: ODONTOLOGIA LEGAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PRÁTICA PROFISSIONAL -- ASPECTOS ODONTOLÓGICOS; ODONTOLOGIA SOCIAL; Damage Liability; Forensic Dentistry; Professional Practice
  • É parte de: Revista Brasileira de Odontologia Legal Ribeirão Preto v. 7, n. 2, p. 43-53, 2020
  • Notas: Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-296 Acesso em: 15 Jun. 2022
  • Descrição: A atuação profissional do cirurgião-dentista está sujeita ao cumprimento do conceito de responsabilidade civil, já que existe a possibilidade de um paciente acionar judicialmente seu cirurgião-dentista por atos cometidos em sua prática clínica. O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas em três diferentes municípios do interior do estado de São Paulo (Araçatuba, Bauru e Piracicaba), em um período de cinco anos (de 2014 a 2018), a fim de verificar se há crescimento constante da quantidade de demandas judiciais, bem como peculiaridades acerca de indenizações pleiteadas e sentenciadas e sobre a atuação de peritos e assistentes técnicos. Realizou-se uma busca nominal no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi possível ter acesso a essas demandas judiciais. Foram encontrados 33 processos iniciados no período determinado, com uma tendência ao crescimento contínuo em dois dos três municípios analisados, sendo que em apenas cinco das demandas havia sentença promulgada no momento da pesquisa. Por meio da análise descritiva dos documentos, observou-se que, nos municípios analisados, é habitual que valores sentenciados sejam menores do que valores pedidos de indenização em todas as categorias de dano. Quanto à atuação de peritos, nota-se a presença em peso e a importância de sua atuação nesses processos, discordante da quantidade de assistentes técnicos presentes nessas lides
  • Editor: Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: p. 43-53.
  • Idioma: Português
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