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A anarquia ordenada e suas regras de decisão: uma concepção da emergência da cooperação social

Montarroyos, Heraldo Elias De Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-07-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A anarquia ordenada e suas regras de decisão: uma concepção da emergência da cooperação social
  • Autor: Montarroyos, Heraldo Elias De Moura
  • Orientador: Chiappin, Jose Raimundo Novaes
  • Assuntos: Anarquia Ordenada; Programa De Pesquisa; Metodologia Da Teoria Da Ciência; Escolha Pública; Emergência Da Cooperação; Methodology Of Theory Of Science; Ordered Anarchy; Emergence Of Cooperation; Public Choice; Research Program
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Filosofia
  • Descrição: Nosso objetivo principal, nesta tese, é fornecer um esboço de reconstrução programática do livro Os Limites da Liberdade, escrito por James Buchanan, aplicando os recursos da Metodologia da Teoria da Ciência e do Programa de Pesquisa, visando, especificamente, definir a nossa estrutura conceitual, que pretende reconstruir o problema e o modo de organizar a concepção de Estado ou da ordem constitucional, na perspectiva do autor James Buchanan. O núcleo da concepção deste autor é baseada na tese ontológica que considera o indivíduo uma entidade livre, auto-interessada e racional, dentro de uma perspectiva analógica, ligada com a noção econômica do mercado. O processo de reconstrução, deste trabalho, acompanha a idéia de emergência da cooperação, traduzida na ordem política pela noção do meio-termo entre a Anarquia e o Leviatã. Isto é feito buscando-se as regras metodológicas e as teses programáticas que controlam o equilíbrio ou balanço democrático da ordem política, em relação a esses dois extremos ou limites institucionais. A imagem deste equilíbrio, que é modelada pela analogia com a idéia econômica de mercado, está definida, apropriadamente, na expressão anarquia ordenada. A regra fundamental deste sistema institucional propõe otimizar a delegação de autoridade para o cidadão controlar poderes políticos, resgatando as premissas fundamentais da democracia, no sentido de evitar qualquer possibilidade da anarquia e do controle excessivo do Leviatã. A idéia básica da anarquia ordenada consiste em valorizar a racionalidade e a capacidade de negociação dos indivíduos, que são conhecedores de seus próprios interesses e limitados pelo interesse dos outros participantes. A operacionalização da anarquia ordenada é fundamentada no desenvolvimento de um projeto institucional que disponibiliza tecnologias, regras, sistemas e critérios de decisão que, supostamente, podem resolver problemas relacionados ao conflito dos interesses públicos e privados, através da interação democrática dos indivíduos. Nesta perspectiva, são elementos relevantes no contexto público do desenho institucional da anarquia ordenada, os sistemas político e judiciário, onde as tecnologias legais e as inovações legislativas podem desempenhar significativo papel na implementação da visão democrática da anarquia ordenada.
  • DOI: 10.11606/T.8.2006.tde-09012008-100000
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2006-07-24
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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