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A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro

Christofoletti Junior, Valter

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro
  • Autor: Christofoletti Junior, Valter
  • Orientador: Tomasevicius Filho, Eduardo
  • Assuntos: Reinhart Koselleck; Aequitas; Direito Civil E Processual Civil Brasileiro; Equidade; Justiça; História Dos Conceitos; Reinhart Koselleck; Justice; Equity; Conceptual History; Brazilian Civil Law And Civil Procedural Law
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação versa sobre a importância e a transformação do conceito de equidade no direito ocidental ao longo da história e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro contemporâneo, a partir da metodologia desenvolvida por Reinhart Koselleck em sua história dos conceitos. Em síntese, a história dos conceitos Begriffsgeschichte propõe investigar a semântica dos conceitos fundamentais a uma determinada experiência histórico-temporal e, nesta medida, dedica-se ao conceito e à terminologia plasmados na experiência que se estuda e aos termos e conceitos a ela correlatos, que revelam algum grau de conteúdo significativo Bedeutungsgehalt em termos político-sociais. A equidade se apresenta como objeto complexo de estudo, o que se confirma por sua polissemia e perpetuidade no curso dos séculos, e sua correlação com o ideal de justiça é uma constante. Destarte, em atenção aos limites físicos e temporais desta dissertação, os esforços foram concentrados no estudo de seis casos principais sobre equidade, que possibilitam identificar suas raízes a partir dos conceitos de para Aristóteles e aequitas para os juristas romanos e alcançar seu significado ou significados no direito civil e processual civil brasileiro hodierno.
  • DOI: 10.11606/D.2.2015.tde-20082015-222350
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2015-03-19
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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