skip to main content
Invitado
Mi portal
Mi Cuenta
Cerrar sesión
Identificarse
This feature requires javascript
Tags
Periódicos Eletrónicos
Libros Eletrónicos
Bases de Datos
Bibliotecas de USP
Ayuda
Ayuda
Idioma:
Inglés
Castellano
Portugués (Brasil)
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Advanced Search
Búsqueda General
Búsqueda General
Colección Física
Colecciones Físicas
Producción Intelectual USP
Producción USP
Primo Advanced Search Query Term
Show Results with:
criteria input
Cualquiera
En el título
Como autor/creador
En la materia
Fecha de creación
Lugar de publicación
Editorial
Colección especial
Biblioteca
Orientador
Show Results with:
En el título
Show Results with:
Cualquiera
En el título
Como autor/creador
En la materia
Fecha de creación
Lugar de publicación
Editorial
Colección especial
Biblioteca
Orientador
Show Results with:
criteria input
contiene
es (exacto)
empieza (con)
Input search text:
Show Results with:
criteria input
Y
O
NO
Primo Advanced Search Query Term
Show Results with:
criteria input
Cualquiera
En el título
Como autor/creador
En la materia
Fecha de creación
Lugar de publicación
Editorial
Colección especial
Biblioteca
Orientador
Show Results with:
En el título
Show Results with:
Cualquiera
En el título
Como autor/creador
En la materia
Fecha de creación
Lugar de publicación
Editorial
Colección especial
Biblioteca
Orientador
Show Results with:
criteria input
contiene
es (exacto)
empieza (con)
Input search text:
Show Results with:
criteria input
Y
O
NO
Primo Advanced Search Query Term
Show Results with:
criteria input
Cualquiera
En el título
Como autor/creador
En la materia
Fecha de creación
Lugar de publicación
Editorial
Colección especial
Biblioteca
Orientador
Show Results with:
En el título
Show Results with:
Cualquiera
En el título
Como autor/creador
En la materia
Fecha de creación
Lugar de publicación
Editorial
Colección especial
Biblioteca
Orientador
Show Results with:
criteria input
contiene
es (exacto)
empieza (con)
Input search text:
Show Results with:
criteria input
Y
O
NO
Primo Advanced Search prefilters
Tipo de material:
criteria input
Todos los registros
Artículos
Audiovisual
Imágenes
Libros
Patentes
Producciones Académicas
technical productions
Revistas
Idioma:
criteria input
Cualquier idioma
Castellano
Inglés
Portugués
Fecha de publicación:
criteria input
Cualquier año
Último año
Últimos 2 años
Últimos 5 años
Últimos 10 años
Últimos 20 años
Fecha de inicio:
criteria input
Día
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
criteria input
Mes
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
query input
Fecha final:
criteria input
Día
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
criteria input
Mes
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
query input
Búsqueda General
Búsqueda Sencilla
This feature requires javascript
Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal.
Diniz, Bruna Rachel De Paula
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-03-08
Acceso en línea
Recurso en línea
Detalles
Comentarios y Etiquetas
Servicios adicionales
This feature requires javascript
Acciones
Agregar a Mi Portal
Eliminar de Mi Portal
Correo Electrónico
Imprimir
Enlae permanente
Cita bibliográfica
EasyBib
EndNote
RefWorks
Delicious
Exportación RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal.
Autor:
Diniz, Bruna Rachel De Paula
Orientador:
Gomes, Mariângela
Gama
de Magalhães
Materias:
Abolicionismo Penal
;
Punitivismo
;
Vitimização
;
Movimentos Identitários
;
Demandas De Criminalização
;
Identity Movements
;
Demands For Criminalization
;
Punitive-Turn
;
Victimization
;
Penal Abolitionism
Notas:
Tese (Doutorado)
Descripción:
As demandas por criminalização de violências praticadas em razão da identidade decorrem dos anseios de movimentos sociais que buscam no direito penal ferramentas para sua proteção e punição de seus agressores. Essa escolha pela tutela penal fez com que os movimentos feminista, negro e LGBT+ fossem compreendidos como atores especialmente punitivos, parte de uma esquerda punitiva ou, mais recentemente de movimentos carcerários. Frente a isso, esse trabalho investiga a pertinência dessa assunção recorrente de que as lutas socais em torno do gênero, raça e sexualidades dissidentes seriam ingenuamente inclinadas à defesa da tutela de seus interesses pelo sistema de justiça criminal. Escolhido o materialismo histórico-dialético como método, compreende-se que a formação de identidades socialmente inferiorizadas é uma decorrência de relações de poder desiguais que envolvem a dimensão produtiva e não somente elementos culturais. Com essa mesma lente teórica, é analisada a tutela penal a partir da crítica marxista do direito demonstrando que mesmo na forma do garantismo penal ele ainda conserva a forma capitalista de troca de equivalentes e não promove atenção autêntica às necessidades das vítimas. Trazidas as contribuições abolicionistas, são reforçados os argumentos de que o sistema de justiça criminal não tem as ferramentas para atender vítimas concretas ou prevenir novos delitos futuros. Na sequência, é enfrentada a tese da virada punitiva neoliberal para a inclusão das demandas por criminalização de cunho identitário, rejeitando-a como grande chave explicativa para compreensão do histórico da punição no Brasil e dos Movimentos analisados neste trabalho. Confirmando esta conclusão apresenta-se a complexa trajetória dos movimentos negro, feminista e LGBT+ na sua relação com o direito penal, organizada a partir de três paradigmas: o paradigma da ausência de discussões sobre criminalização; o paradigma da demanda por criminalização ainda inda inexistente e o paradigma da tutela penal identitária. A reconstrução dos posicionamentos verificados em cada um deles permitiu compreender que não há uma virada punitiva ao final dos anos 1980, mas um espectro de posicionamentos em disputa no interior dos Movimentos desde a década de 1930, que vão de traços punitivistas plenamente crentes na proteção penal, passam por propostas que integram a necessidade de respeito aos limites do direito penal e buscam aprimorar suas instituições e terminam em defesas próximas do abolicionismo penal. Com isso, reforça-se a necessidade de uma crítica à forma do direito penal (e não somente ao seu conteúdo) e das limitações a ele inerentes, mesmo quando consegue incluir mulheres, negros e pessoas inseridas nas identidades LGBT+ dentre seu rol de vítimas perfeitas.
DOI:
10.11606/T.2.2024.tde-23052024-174559
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Fecha de creación:
2024-03-08
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Portugués
Enlaces
Este registro en el Catálogo
Teses e Dissertações USP
Acesso ao doi
E-mail do autor
E-mail do orientador
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Volver a la lista de resultados
Anterior
Resultado
4
Siguiente
This feature requires javascript
Buscando en bases de datos remotas, por favor espere
Buscando por
en
scope:(USP_VIDEOS),scope:("PRIMO"),scope:(USP_FISICO),scope:(USP_EREVISTAS),scope:(USP),scope:(USP_EBOOKS),scope:(USP_PRODUCAO),primo_central_multiple_fe
Mostrar lo que tiene hasta ahora
This feature requires javascript
This feature requires javascript