A instrumentalização da política urbana no município
de
São Paulo: uma análise do Fundo
de
Desenvolvimento Urbano
ABCD PBi
A instrumentalização da política urbana no município
de
São Paulo: uma análise do Fundo
de
Desenvolvimento Urbano
Autor:
Paim, Debora Gambetta
Orientador:
Peres, Ursula Dias
Assuntos:
Desenvolvimento Urbano
;
Instrumentalização
De
Políticas Públicas
;
Neoinstitucionalismo
;
Política Urbana
;
New Institutionalism
;
Public Policy Instrumentalization
;
Urban Development
;
Urban Policy
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como as regras formais e informais que determinam a decisão alocativa do Fundo
de
Desenvolvimento Urbano do município
de
São Paulo são capazes
de
influenciar o conflito distributivo no âmbito da política urbana municipal. Para isso, foram analisados os processos ou etapas decisórias do fundo entre 2003 e 2016, afim
de
identificar os loci ou arenas decisórias nas quais se deu a tomada
de
decisão, os atores envolvidos e seu papel no processo, os critérios utilizados na priorização
de
secretarias e projetos, além
de
realizar uma análise quantitativa da distribuição entre pastas e áreas da política. Para tanto, procurou-se operar em uma lacuna teórica entre a ciência política e os estudos urbanos ao se empregar a literatura neoinstitucionalista em especial suas vertentes histórica e sociológica, particularmente a sociologia da ação pública, com a instrumentalização
de
políticas públicas com o intuito
de
entender os reflexos
de
um instrumento que se insere no contexto de instrumentos urbanísticos de recuperação da valorização da terra urbana. O estudo demonstra que o FUNDURB, ao determinar o processo de decisão sobre a alocação de recursos, limita parcialmente o comportamento dos atores e, dessa forma, estabelece relações assimétricas de poder entre diferentes demandas e interesses. Além disso, foram identificados efeitos próprios da instrumentalização como previsto pela literatura, na medida em que a vinculação e subvinculação de receitas produzem inércia e evitam questionamentos sobre a problematização em torno de uma política de desenvolvimento urbano. Ademais, os critérios utilizados para a alocação de recursos revelaram lógicas dissimuladas pela adoção do instrumento e realçaram o caráter seu arrecadatório, posicionando-o em um contexto mais amplo dentro do processo orçamentário da prefeitura de São Paulo
DOI:
10.11606/D.100.2019.tde-17052019-133120
Editor:
Biblioteca Digital
de
Teses e Dissertações da USP; Universidade
de
São Paulo; Escola
de
Artes, Ciências e Humanidades
Data de criação/publicação:
2019-04-30
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Disponível na Biblioteca:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (t320.60981611 P143i )