Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
ABCD PBi
Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
Autor:
Carlos Blanco de Morais
;
Miguel Nogueira de Brito
;
Miguel Assis Raimundo
Assuntos:
CORONAVIRUS -- ASPECTOS JURÍDICOS
;
COVID-19
;
PANDEMIAS
;
DIREITO PÚBLICO -- BRASIL
;
DIREITO PÚBLICO -- PORTUGAL
;
DIREITOS FUNDAMENTAIS
;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Notas:
Inclui notas de rodapé e referências
Descrição:
Introdução -- Parte I. O direito de emergência constitucional — Declaração e execução dos estados de emergência e de calamidade pública em Portugal durante a pandemia: um direito em construção? / Carlos Blanco de Morais -- Il sistema delle fonti del diritto alla prova dell'emergenz / Massimo Luciani -- O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF / Roger Stiefelmann Leal -- A crescente uniformização dos modelos de emergência constitucional / Miguel Nogueira de Brito -- Parte II. A pandemia e os direitos fundamentais — A restrição a direitos fundamentais no contexto da pandemia Covid-19 / Elival da Silva Ramos -- Relações laborais em tempos de exceção / José João Abrantes -- Relações sociais e laborais em tempos de exceção / Pedro Romano Martinez -- Parte III. A pandemia e os tribunais — El control judicial de la gestión de la pandemia en España / Juan Ramón Fernández Torres -- Algumas notas processuais sobre o controlo de constitucionalidade de normas de emergência na ordem jurídico-processual portuguesa: em especial, a jurisprudência constitucional e administrativa da pandemia / Raquel Brizida Castro -- Consensualidade na pós-pandemia: breves reflexões / José Marinho Paulo Júnior -- Reflexões jurídicas de um magistrado sobre a pandemia / Luis Felipe Salomão -- Parte IV. A responsabilidade civil do Estado no contexto da pandemia — Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias / Fernando Menezes de Almeida -- Responsabilidade civil do Estado e pandemia da Covid-19 / Paulo Gustavo Gonet Branco -- Traços gerais da indemnização civil extracontratual pública em contextos de excecionalidade / Ricardo Pedro
Editor:
São Paulo Almedina
Data de criação/publicação:
2022
Formato:
411 p 23 cm.
Idioma:
Português;Italiano;Espanhol
Disponível na Biblioteca:
FD - Fac. Direito (342:616-036.21(469:81) I31 DES )