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Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Mariângela Gama
de
Magalhães Gomes
Belo Horizonte D'Plácido 2021
Disponible en
FD - Fac. Direito
(343.2:342.7(082) E85 DPC/DPM )
y otras localizaciones
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Título:
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Autor:
Mariângela Gama
de
Magalhães Gomes
Materias:
European Court of Human Rights
;
Corte Interamericana
de
Direitos Humanos
;
Direito penal internacional -- aspectos constitucionais -- coletânea
;
Direitos humanos (direito internacional público) -- coletânea
;
Crime contra a humanidade
;
Liberdade
de
expressão
;
Direito à privacidade
;
Direito penal internacional -- jurisprudência
;
DIREITO PENAL
;
DIREITOS HUMANOS
;
CRIME CONTRA A HUMANIDADE
Notas:
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
Descripción:
Direito penal e direitos humanos : um estudo necessário / Mariângela Gama
de
Magalhães Gomes -- Limites da liberdade
de
expressão e o crime
de
discurso
de
ódio : estudo comparado entre os sistemas interamericano e europeu
de
direitos humanos / Bruna Sanseverino -- A tipificação do desacato e sua (in)compatibilidade com a liberdade
de
expressão / Caio Salles -- A proteção reflexa do meio ambiente pelas cortes internacionais : precisamos
de
um tipo penal
de
ecocídio? / Camila Rodrigues Forigo -- Princípio da legalidade na jurisprudência da Corte Europeia
de
Direitos Humanos : o papel da interpretação judicial das leis penais / Guilherme Markossían
de
Castro Nunes -- Discriminação racial : a sistemática internacional e o papel contramajoritário do direito penal / Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina -- O bem jurídico como proteção do direito humano à liberdade / Leonardo Mendes Zorzi -- Contribuições da corte interamericana
de
direitos humanos na proteção das crianças privadas
de
liberdade / Lívía Yuen Ngan Moscatelli -- A privacidade dos presos : entre o ordenamento jurídico brasileiro e a proteção internacional dos direitos humanos / Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar -- Violência de gênero e a atuação do sistema interamericano de direitos humanos / Patrícia Oliveira de Carvalho -- O direito à visita íntima do preso : uma análise do caso Marta Lúcia Álvarez Giraldo v. Colômbia / Paula Nunes Mamede Rosa -- Crime contra a humanidade e o princípio da legalidade : diálogo entre o ordenamento doméstico e o internacional / Rodrigo Boaventura Martins -- A integridade individual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Thíago Colnago Cabral.
A (re)formulação do controle
de
convencionalidade pela corte interamericana dos direitos humanos como mecanismo
de
efetivação da justiça
de
transição : análise do caso Almonacid Arellano vs . Chile / Vinícius Abdala Gonçalves -- O direito penal e os abomináveis : o direito à vida privada como limite à criminalização da homossexualidade na jurisprudência da Corte Europeia
de
Direitos Humanos / Vinícius Novo Soares
de
Araújo.
Editor:
Belo Horizonte D'Plácido
Fecha de creación:
2021
Formato:
359 p.
Idioma:
Portugués
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