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Como remover um presidente teoria, história e prática do impeachment no Brasil

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Rio de Janeiro Zahar 2021

Available at EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (320.981 Q3c e.5 ) and other locations(GetIt)

  • Title:
    Como remover um presidente teoria, história e prática do impeachment no Brasil
  • Author: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
  • Subjects: Bolsonaro, Jair Messias 1955-; Cardoso, Fernando Henrique 1931-; Collor de Mello, Fernando Affonso 1949-; Franco, Itamar 1930-2011; Rousseff, Dilma 1947-; Silva, Luiz Inácio Lula da 1945-; IMPEACHMENT -- BRASIL; POLÍTICA -- BRASIL; POLÍTICA E GOVERNO -- BRASIL; PRESIDENTES -- BRASIL
  • Notes: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
    Inclui bibliografia
  • Description: A era das presidências interrompidas -- Os maiores violadores das leis : a origem inglesa do impeachment e a reformulação do presidencialismo norte-americano (sécs. XIV-XIX) -- Façam justiça e salvem a república! : o impeachment no Brasil, da Primeira República (1889) ao golpe militar (1964) -- Não me deixem só, eu preciso de vocês! : enfim, um impeachment : Fernando Collor de Mello (1992) -- Escândalos e escudos : as tentativas frustradas de impeachments contra Itamar Franco, FHC e Lula (1993-2010) -- O impeachment fiscal : acusação, julgamento e condenação de Dilma Rousseff (2015-16) -- Epílogo : um impeachment para Jair Bolsonaro. Anexo 1 : ritos do impeachment presidencial na Câmara dos Deputados e no Senado Federal -- Anexo 2 : Lista de partidos citados
    Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes. Em "Como remover um presidente", o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment -seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro. Neste livro, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição
  • Publisher: Rio de Janeiro Zahar
  • Creation Date: 2021
  • Format: 378 p 23 cm.
  • Language: Portuguese
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