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Material Type: Artículo
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RECLUTAMIENTO PARTIDARIO DE ALCALDES EN EL AUTORITARISMO BRASILEÑO: EL CASO DE LOS DESIGNADOS EN ÁREAS DE SEGURIDAD NACIONAL DE RIO GRANDE DO SULDirceu André GerardiRevista Direito e Justiça, 2016-12, Vol.16 (27), p.155-184 [Revista revisada por pares]Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Texto completo disponible |
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Material Type: Libro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucionalClèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti KenickeSão Paulo Revista dos Tribunais 2017-Disponible en FD - Fac. Direito (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) y otras localizaciones(Obténgalo) |
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Material Type: Artículo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULBittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê RodriguesRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
4 |
Material Type: Libro
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Teoria geral do direito ambientalRicardo Luis Lorenzetti Fábio Costa Morosini; Fernanda Nunes BarbosaSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2010Disponible en FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.777(81) L867t e.2 DES )(Obténgalo) |
5 |
Material Type: Libro
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Abuso do direito ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privadoBruno MiragemSão Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2013Disponible en FD - Fac. Direito (347.124(81) M636a 2.ed. DCV )(Obténgalo) |
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Material Type: Artículo
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulQuevedo, André Luis Alves deRevista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0002 [Revista revisada por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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UMA PROPOSTA DE REMODELAGEM PARA AS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS: UM ESTUDO DE CASO NO RIO GRANDE DO SULBevilacqua, Maritana Mello ; Reck, Janriê RodriguesRevista Direito e Justiça, 2022-12, Vol.22 (43), p.61-79 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
8 |
Material Type: Artículo
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCalcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie RodriguesRevista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Revista revisada por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulSalete Oro Boff ; Dionis Janner LealRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Revista revisada por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |