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O federalismo na visão dos Estados uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição

Onofre Alves Batista Júnior

Belo Horizonte Letramento 2018

Available at FD - Fac. Direito    (342.24(81)(082) F318 DES )(GetIt)

  • Title:
    O federalismo na visão dos Estados uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição
  • Author: Onofre Alves Batista Júnior
  • Subjects: FEDERALISMO; MEIO AMBIENTE; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
  • Notes: Inclui notas explicativas, bibliográficas e referências bibliográficas
  • Description: Primeiras palavras: o CONPEG e a sua história - o anjo da guarda do federalismo / Onofre Alves Batista Júnior, João Leonardo Silva Costa -- Perspectivas para o federalismo brasileiro: contribuições de uma análise multi-comparativa / Maria Lídia Soares de Assis, Maria Mariana Soares de Moura -- FUNDEB e pacto federativo / Juvêncio Vasconcelos Viana, Ariano Melo Pontes -- O federalismo e sua concepção como princípio constitucional / Paola Aires Corrêa Lima -- O Senado Federal, a competência legislativa concorrente e os interesses dos governos estaduais no processo legislativo: normas gerais versus normas específicas numa federação / Alexandre Nogueira Alves, Anderson Sant'ana Pedra -- O Estatuto Nacional dos Procuradores do Estado como medida de fortalecimento do pacto federativo / Rodrigo Maia Rocha, Gabriel Meira Nóbrega de Lima -- Um colégio de governadores no Brasil e o modelo de bundesrat na República Federal alemã / Ulisses Schwarz Viana -- As esperanças de reequilíbrio federativo trazidas pela ADO 25 / Onofre Alves Batista Júnior, Marina Soares Marinho -- Meio ambiente, sustentabilidade, tributação e federalismo - o caminho para o desenvolvimento / Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior -- As contribuições e a ofensa ao pacto federativo em decorrência da DRU / Gilberto Carneiro da Gama, Felipe Tadeu Lima Silvino -- As pretensões inconstitucionais de a União Federal tributar heranças, legados e doações (PL nº 5.205/2016) e as propostas de reforma do ICD / César Caúla, Paulo Rosenblatt -- Transferências constitucionais e federalismo cooperativo / César Caúla, Lilian C. T. de Miranda Manzi / Federalismo brasileiro: origens históricas da tendência centralizadora / Paulo Sérgio Rosso -- Estados-membros / Elival da Silva Ramos --
    O federalismo alemão em uma perspectiva comparada com o federalismo brasileiro: a constribuição do princípio da lealdade federativa para a preservação e o desenvolvimento da federação no Brasil / Euzébio Fernando Ruschel, Ernesto José Toniolo -- Segurança pública e o pacto federativo: repartição de competências e possibilidade de intervenção federal na segurança / Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, Carlos Frederico Braga Martins, Rodrigo Tavares de Abreu Lima -- Federalismo fiscal, repartição de receitas tributárias, contribuições especiais e DRU: apontando uma solução democrática que resulte na amenização da crise político-fiscal dos estados-membros e do Distrito Federal / Ana Carolina de Carvalho Neves, Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
  • Publisher: Belo Horizonte Letramento
  • Creation Date: 2018
  • Format: 456 p il 23 cm.
  • Language: Portuguese
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