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1
A constitucionalidade do aborto
A constitucionalidade do aborto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Em defesa do Estado democrático de Direito Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos
Em defesa do Estado democrático de Direito Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos
Material Type:
Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

Em defesa do Estado democrático de Direito Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos

Enrique Ricardo Lewandowski

Folha de São Paulo São Paulo 26 nov. 2019 . p. A3

São Paulo 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC Hemeroteca )(Acessar)

3
Afro-brasileiro uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988
Afro-brasileiro uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Afro-brasileiro uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988

Rita de Cássia Paulino Eunice Aparecida de Jesus Prudente

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (F2-10-22 DBC )(Acessar)

4
Curso de direito constitucional
Curso de direito constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Curso de direito constitucional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Rio de Janeiro Forense 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) F441c 41. ed. DES )(Acessar)

5
Direito social e patrimônio cultural
Direito social e patrimônio cultural
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito social e patrimônio cultural

Daisy Rafaela da Silva

Campinas Alínea 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814.2(81) S579d BCI )(Acessar)

6
Inovações constitucionais direitos e poderes
Inovações constitucionais direitos e poderes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Inovações constitucionais direitos e poderes

Lucas Fucci Amato

Belo Horizonte Letramento Casa do Direito 2018

Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais    (342.81 A488i )(Acessar)

7
Curso de direito constitucional
Curso de direito constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Curso de direito constitucional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Rio de Janeiro Forense 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) F441c 42. ed. BCI )(Acessar)

8
A eficácia dos direitos sociais os direitos subjetivos em face das normas programáticas de direitos sociais
A eficácia dos direitos sociais os direitos subjetivos em face das normas programáticas de direitos sociais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficácia dos direitos sociais os direitos subjetivos em face das normas programáticas de direitos sociais

Ana Cristina Costa Meireles

Salvador JusPodivm 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.734(81) M453e BCI )(Acessar)

9
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário

Cassiano Menke

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:342.7(81) M515p DEF )(Acessar)

10
Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador
Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador

Mota, Vanessa Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  1. Revista De Direito Sanitário  (6)
  2. Decisão-surpresa e processo do trabalho  (2)
  3. 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições  (2)
  4. Contribuciones A Las Ciencias Sociales  (1)
  5. Espaço Jurídico  (1)
  6. Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais  (1)
  7. A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra  (1)
  8. Vinte anos da Constituição Federal de 1988  (1)
  9. La Corónica  (1)
  10. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa  (1)
  11. Folha de São Paulo  (1)
  12. Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas  (1)
  13. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet  (1)
  14. Os caminhos do ato administrativo  (1)
  15. Revista da Faculdade de Direito  (1)
  16. Jota  (1)
  17. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais  (1)
  18. Historia Constitucional  (1)
  19. Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no Brasil  (1)
  20. Misión Jurídica: Revista De Derecho Y Ciencias Sociales  (1)
  21. A constituição democrática brasileira e o poder judiciário  (1)
  22. Direito eleitoral e processual eleitoral : temas fundamentais  (1)
  23. UWM Law Review  (1)
  24. Direitos e garantias no novo Código de Processo Civil : direito, direitos humanos, direitos fundamentais  (1)
  25. Estudos Avançados  (1)
  26. Opinión Jurídica  (1)
  27. Journal of Human Rights and Social Work  (1)
  28. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas  (1)
  29. Revista Brasileira De Direito  (1)
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Deste Autor:

  1. Almeida, J
  2. Machado, A
  3. Scaff, F
  4. Silva, L
  5. Leal, R

Neste Assunto:

  1. Direitos Fundamentais
  2. Brasil
  3. Direito
  4. Direito Constitucional
  5. Direito Comparado

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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