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1
A constitucionalidade do aborto
A constitucionalidade do aborto
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?

Barata, Rodrigo Sarmento

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

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4
O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal
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Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal

Gryschek, Pedro Henrique Lins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-17

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5
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Ryu, Daiana Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

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6
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Autocontenção judicial e jurisdição constitucional

Grostein, Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-08

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Barata, R
  3. Leal, R
  4. Perrone-Moisés, C
  5. Moraes, A

Neste Assunto:

  1. Tribunal Supremo
  2. Jurisprudência
  3. Jurisprudência -- Brasil
  4. Jurisprudence
  5. Ativismo Judicial -- Brasil

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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